STF forma maioria para manter prisão preventiva de Jair Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, ao longo desta manhã (24), maioria para manter a prisão preventiva de Jair Bolsonaro. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, abriu a votação defendendo a continuidade da medida cautelar, argumentando que permanecem presentes os requisitos legais que justificaram a detenção inicial, incluindo violações anteriores de medidas impostas pela Corte.

Na sequência, Flávio Dino acompanhou integralmente o relator, reforçando que a postura recente do ex-presidente evidencia risco à ordem pública e sinaliza possibilidade de novas tentativas de obstrução da Justiça. O ministro também destacou que as circunstâncias que motivaram a prisão preventiva não foram afastadas e, portanto, não haveria elementos jurídicos para sua revogação.

Cristiano Zanin registrou seu voto seguindo o mesmo entendimento, consolidando a maioria. Para ele, a manutenção da custódia é necessária diante do conjunto de comportamentos atribuídos ao ex-presidente durante o cumprimento das medidas cautelares anteriores e da gravidade dos fatos apurados.

A ministra Cármen Lúcia ainda não havia lançado seu voto até o último registro da sessão. Como a deliberação ocorre em ambiente virtual extraordinário, das 8h às 20h, o resultado final deve ser confirmado ao término do prazo, embora a maioria já esteja formada.

Com isso, o cenário aponta para a continuidade da prisão preventiva, mantendo Bolsonaro sob custódia enquanto avançam as investigações e processos que motivaram a medida. A posição dos ministros evidencia que, na avaliação da Primeira Turma, o risco de descumprimento de determinações judiciais permanece relevante e suficiente para sustentar a decisão.

Ministro Alexandre de Moraes lista descumprimentos consecutivos de medidas cautelares para justificar a manutenção da prisão preventiva. Vejam quais são:

• 21 de julho – uso de redes sociais;
• 3 de agosto – participação, por meio das redes sociais, de ato de apoiadores na Av. Paulista (que levou à decisão pela prisão domiciliar);
• 21 de novembro – violação da tornozeleira eletrônica.