Com aval do PL, Câmara aprova redução de penas que pode favorecer Bolsonaro

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10/12), o projeto de lei que prevê a redução de penas para os envolvidos nos ataques golpistas de 08 de janeiro de 2023. O texto, relatado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), substitui a proposta de anistia ampla e segue agora para análise no Senado.

O projeto reduz o tempo de prisão de Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses, para 2 anos e 4 meses em regime fechado, segundo estimativas de aliados do relator. A depender da interpretação jurídica e da remição de pena por trabalho ou estudo, a redução pode ser menor. Hoje, a progressão de regime está prevista apenas para abril de 2033.

Paulinho articulou a mudança após pressão do centrão e alinhamento com o STF. A anistia ampla perdeu força nos bastidores, e a alternativa da redução de penas foi construída para destravar o impasse. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou ter atendido a pedidos políticos, mesmo após Flávio Bolsonaro condicionar sua candidatura presidencial ao perdão do pai.

Deputados da base do governo e da esquerda alertaram para o risco de a proposta beneficiar também criminosos violentos e membros do crime organizado. Paulinho rebateu: “O projeto trata apenas do 08 de Janeiro, não tem nenhuma possibilidade de esse texto beneficiar crime comum.”

Mesmo insatisfeito com o texto, o PL aceitou o acordo. Líderes bolsonaristas afirmaram que a medida pode permitir que aliados presos passem o Natal em liberdade. Flávio Bolsonaro, que recuou de sua ameaça de desistência, enfrentou resistência do centrão, que prefere Tarcísio de Freitas como nome para 2026.

Fotos: Bruno Spada/Câmara dos Deputados | Lula Marques/Agência Brasil