Nove postos em Goiânia e Aparecida são autuados por aumento abusivo do etanol

Nove dos dez postos de combustíveis fiscalizados pelo Procon Goiás na quarta-feira (10/12) foram autuados por aumentarem repentinamente o preço do etanol sem justificativa. Sete estabelecimentos são de Goiânia e dois de Aparecida de Goiânia. O aumento chegou a quase R$ 0,50 por litro, com o combustível sendo vendido a até R$ 5,57.

O superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, explicou que não houve reajuste nos valores nas notas fiscais das distribuidoras nos últimos 30 dias. A fiscalização constatou uma variação de mais de 30% na margem de lucro bruto do litro do etanol comum. Em um posto de Aparecida, a margem ultrapassou 43%: o etanol era comprado por R$ 3,63 e vendido por R$ 5,19.

Os estabelecimentos foram autuados com base no Código de Defesa do Consumidor por aumentarem o preço de produtos sem justa causa. Eles têm um prazo de 20 dias para apresentar defesa. O Procon suspeita que os reajustes tenham relação com o período de férias, caracterizando uma exploração da demanda sazonal.

O órgão informou que a operação de fiscalização em postos de combustível de Goiânia e região metropolitana continuará nos próximos dias. O objetivo é coibir abusos e proteger o consumidor de aumentos arbitrários que oneram o orçamento familiar, especialmente em um período de maior circulação de veículos.

Foto: Procon