Governo Federal divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2026

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para 2026. A divulgação foi feita pelo Governo Federal e estabelece as datas que deverão ser observadas ao longo do próximo ano pelos órgãos federais.

De acordo com o cronograma, o ano de 2026 contará com 10 feriados nacionais. A distribuição das datas favorece a formação de períodos prolongados de descanso, já que sete feriados caem em segundas ou sextas-feiras, o que amplia a possibilidade de emendas.

Além das datas nacionais, o calendário permite a inclusão de feriados regionais e municipais. Estados e municípios podem acrescentar suas datas comemorativas próprias, como a data magna estadual e até quatro feriados religiosos locais, conforme autorizado pela legislação vigente.

As regras estão previstas nos artigos 2º e 3º da portaria publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (30). O texto detalha os critérios para a adoção dessas datas adicionais pelos entes federativos.

O calendário divulgado deverá ser seguido por órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações. Segundo o governo, a definição das datas não compromete a continuidade dos serviços essenciais, que devem manter funcionamento regular mesmo nos dias de feriado ou ponto facultativo.

Lista de feriados nacionais e pontos facultativos do ano de 2026