Homenagem a Lula no Carnaval vira alvo de novas ações no Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a ser acionado por partidos que questionam a homenagem feita ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela escola de samba Acadêmicos de Niterói durante o Carnaval deste ano. O Partido Liberal (PL) e o partido Missão protocolaram novas representações na Corte após o desfile, ampliando a disputa judicial em torno do tema.

Lula, que é apontado como pré-candidato à reeleição, foi tema do enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. A apresentação, que exaltou a trajetória política e pessoal do presidente, acabou sendo seguida pelo rebaixamento da escola na apuração das notas.

Até o momento, quatro ações sobre o caso foram encaminhadas ao TSE, duas antes do desfile e duas após a apresentação na avenida. As primeiras iniciativas partiram do Partido Novo e do Missão, que tentaram barrar previamente a exibição do enredo. Em decisão proferida no último dia 12 de fevereiro, a Corte negou as liminares sob o entendimento de que não seria possível impedir um fato que ainda não havia ocorrido. O tribunal, contudo, ressaltou que a análise de eventual irregularidade poderia ser feita posteriormente, caso surgissem elementos concretos.

Além dos processos que tramitam no TSE, ao menos dez ações com argumentos semelhantes foram protocoladas em diferentes instâncias do Judiciário.

Novas representações ampliam ofensiva jurídica

Após ter o pedido inicial de liminar negado, o partido Missão apresentou nova representação ao TSE contra Lula, o PT e a Acadêmicos de Niterói. A legenda volta a sustentar que o samba-enredo caracteriza propaganda eleitoral antecipada e pede aplicação de multa, além da proibição do uso de imagens do desfile em redes sociais e em peças de pré-campanha ou campanha.

O Partido Liberal, por sua vez, optou por outro caminho. A sigla protocolou pedido de produção antecipada de provas que poderá fundamentar eventual ação futura. No documento, são mencionados indícios de abuso de poder político e econômico, com a solicitação de informações detalhadas sobre o financiamento da apresentação.

Entre os dados requeridos estão valores investidos no desfile, despesas com hospedagem e transporte de autoridades presentes no camarote da prefeitura e o tempo de exibição das imagens em emissoras de televisão aberta.

Na petição, a legenda argumenta que a homenagem teria extrapolado o caráter cultural ao promover, segundo sua avaliação, a imagem de um chefe do Executivo em exercício que também figura como pré-candidato. Sustenta ainda que o enredo incluiu referências críticas a opositores, o que, na visão do partido, teria desvirtuado o objeto inicialmente anunciado para a apresentação.