Confaz divulga nova tabela com preços médios de combustíveis. Confira os valores

Uma nova tabela com os preços médios de combustíveis utilizados como referência para a cobrança de impostos foi divulgada nesta terça-feira (10) pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Os valores passam a valer a partir de 16 de março e servirão como base para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual aplicado sobre a venda de combustíveis.

O documento apresenta o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), indicador que reúne estimativas do valor médio pago pelos consumidores em cada unidade da federação. A tabela contempla diferentes produtos comercializados no país, como etanol hidratado, gás natural veicular (GNV) e outros combustíveis derivados.

Embora o PMPF seja usado como parâmetro para definir a base de cálculo do ICMS, ele não estabelece o valor que será cobrado diretamente nos postos. O índice funciona como uma média de mercado que orienta a tributação aplicada pelos estados e pelo Distrito Federal.

Com base nesse valor de referência, os governos estaduais definem o montante do imposto incidente sobre a comercialização dos combustíveis, o que pode influenciar o preço final pago pelo consumidor nas bombas.

A tabela atualizada foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e inclui dados referentes a todos os estados brasileiros e ao Distrito Federal. O levantamento considera as diferenças regionais de preços e abrange vários tipos de combustíveis disponíveis no mercado.

Veja a tabela com os preços médios dos combustíveis:

A divulgação dessas informações ocorre de forma periódica e faz parte do processo de acompanhamento da tributação aplicada ao setor. As atualizações são realizadas ao longo do ano para refletir as mudanças registradas nos preços praticados em diferentes regiões do país.