Prefeitura de Goiânia inicia estudos para reforma da previdência municipal com foco na sustentabilidade

A Prefeitura de Goiânia deu início aos estudos para uma reforma da previdência municipal. O objetivo é garantir a sustentabilidade financeira do sistema, cuja última reforma ocorreu em 2018, antes da Reforma da Previdência do Governo Federal de 2019. A iniciativa busca atender às exigências do Ministério da Previdência e do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO).

De acordo com a presidente do GoiâniaPrev, Carolina Alves, a gestão municipal está em processo de contratação de uma empresa especializada em previdência. O objetivo é realizar um estudo abrangente do instituto e identificar melhores ativos para ampliar as fontes de recursos. O estudo embasará um projeto de lei a ser enviado à Câmara Municipal.

Carolina Alves reforçou as preocupações com a sustentabilidade do sistema. Os cálculos atuais projetam um déficit de R$ 12,9 bilhões nos próximos 75 anos, sendo R$ 2,921 bilhões no Fundo Previdenciário (Funprev) e R$ 10 bilhões no Fundo Financeiro (Funfin), destinado a servidores antigos sem rentabilidade.

Segundo a presidente do GoiâniaPrev, apenas o déficit do Funprev é considerado formalmente pelo Ministério da Previdência, embora os dados do Funfin também sejam analisados. O planejamento prevê zerar o déficit do Funprev e, no longo prazo, extinguir o Funfin por redução natural de beneficiários ou migração para o fundo capitalizado.

O estudo de viabilidade e modernização atuarial e financeira do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) segue orientação do TCM-GO. Segundo o Ministério da Previdência, 42% dos RPPS já comprovaram a realização de reforma ampla no plano de benefícios.

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