TRF-3 revoga prisão de Raphael Sousa Oliveira, dono da Choquei

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) revogou a prisão preventiva de Raphael Sousa Oliveira, apontado como responsável pelo perfil Choquei nas redes sociais. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (13) pela defesa do influenciador.

Em nota publicada nas redes sociais, o advogado criminalista Pedro Paulo de Medeiros afirmou que a decisão reconheceu a “inexistência de elementos concretos aptos a justificar a manutenção da medida extrema”.

Segundo a defesa, a investigação não atribui a Raphael papel de liderança, coordenação ou gestão financeira de eventual organização criminosa investigada. Os advogados sustentam que a relação dele com os fatos apurados estaria ligada exclusivamente à prestação de serviços publicitários.

“A investigação não atribui a Raphael papel de liderança, coordenação ou gestão financeira de organização criminosa”, diz trecho da nota.

Os advogados também afirmam que não houve demonstração concreta de risco à investigação, à instrução processual ou à aplicação da lei penal. A defesa destacou ainda que não havia denúncia formal apresentada até o momento da decisão judicial.

Em outro trecho, a nota afirma que “não é juridicamente admissível presumir responsabilidade criminal pelo simples recebimento de valores decorrentes de contratos de publicidade regularmente realizados”.

A defesa informou que Raphael continuará exercendo normalmente suas atividades profissionais à frente do perfil Choquei e que seguirá colaborando com as autoridades durante a investigação.

Até o momento, o processo segue sob sigilo e não houve manifestação pública do Ministério Público ou da Polícia Federal sobre a revogação da prisão.