Senado dos EUA aprova US$ 70 bilhões para deportações em massa de Trump

Após meses de disputa, o Senado dos Estados Unidos aprovou, na madrugada desta sexta-feira (5), a lei orçamentária que destina US$ 70 bilhões (R$ 354 bilhões) para a campanha de deportação em massa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

O projeto agora vai para a Câmara, onde a maioria republicana deve mandá-lo para sanção presidencial sem demora, encerrando uma paralisação histórica das duas principais agências migratórias dos EUA: o ICE (Serviço de Imigração e Alfândega) e o CBP (Alfândega e Proteção da Fronteira).

Com a lei em vigor, esses órgãos, sem dinheiro desde fevereiro, terão financiamento garantido pelo resto do mandato de Trump.

Impasse entre democratas e republicanos

A paralisação aconteceu porque o Partido Democrata, em duras negociações com o Partido Republicano, conseguiu separar a verba destas agências daquela que sustenta o resto do Departamento de Segurança Nacional, que também inclui serviços essenciais como agentes de segurança em aeroportos.

Dessa forma, a menos que os republicanos concordassem com exigências a respeito do ICE e CBP, democratas não votariam para financiar esses órgãos e obstruíriam o processo — eles exigiam, entre outras coisas, o fim do uso de máscaras por agentes de imigração, câmeras corporais, e a obrigatoriedade de mandados específicos para operações de deportação.

Embora sejam minoria na Casa, o partido de oposição possui uma poderosa ferramenta no Senado dos EUA: o chamado filibuster. Uma vez que um senador começa a falar no plenário, ninguém pode interrompê-lo, e não há limite para a duração do seu discurso.

Na prática, isso significa que apenas um membro do Senado pode paralisar os trabalhos do Legislativo por tempo indeterminado, a menos que dois terços dos senadores votem para censurá-lo. Como essa maioria só é possível com votos dos dois partidos, quase todas as leis precisam de negociação entre republicanos e democratas para avançar.

Manobra para contornar o filibuster

Para driblar o filibuster na votação desta sexta, o Partido Republicano manobrou e utilizou a chamada “reconciliação orçamentária”. Em votações destinadas exclusivamente a realizar cortes orçamentários ou criar novos impostos, as regras internas do Senado estipulam tempo máximo para discursos, eliminando a possibilidade de obstrução.

Essa exceção existe para que medidas impopulares com eleitores possam ser aprovadas sem maior dificuldade. Entretanto, os republicanos invocaram a reconciliação para aprovar o financiamento do ICE e CBP, projeto que não se encaixa nessas hipóteses.

Ainda assim, essa manobra corria riscos de falhar sem o apoio de todos os senadores governistas na Casa — apoio este que ficou em perigo depois de medidas impopulares anunciadas por Trump, como a criação de um fundo “antiaparelhamento” de US$ 1,8 bilhão.

Na terça (2), após a imensa reação negativa à medida, o governo Trump suspendeu a criação do fundo. Alguns republicanos moderados no Senado, porém, tentavam incluir na dotação orçamentária desta sexta uma cláusula proibindo a Casa Branca de fazer algo parecido de novo. O líder da maioria, John Thune, conseguiu afastar essa exigência, em vitória para o governo.

Vitória para a Casa Branca

Thune também evitou que a lei incluísse restrições à obra que Trump realiza na Casa Branca para construir um enorme salão de festas no valor de US$ 400 milhões.

Com cerca de US$ 23 bilhões por ano, as agências migratórias americanas seriam mais bem financiadas do que os exércitos de muitos países do mundo, como Suécia, Colômbia e Vietnã. Trata-se de um valor apenas um pouco menor do que o disponível para as Forças Armadas do Brasil, que devem receber por volta de US$ 28 bilhões (R$ 142 bilhões) em 2026. (Victor Lacombe/FOLHAPRESS)