França deve aprovar lei que veta redes sociais para menores de 15 anos nesta terça-feira (21)

O Parlamento da França deve aprovar nesta terça-feira (21) uma lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. A proposta ganhou força após deputados e senadores chegarem a um consenso sobre o texto, que faz parte de um movimento internacional para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

A medida é uma das prioridades do presidente Emmanuel Macron para o segundo mandato. O governo francês pretende reforçar o controle sobre o uso de plataformas digitais por menores e estabelecer regras mais rígidas para o tempo de exposição às telas.

A ministra delegada do Setor Digital, Anne Le Hénanff, afirmou nas redes sociais que, com a aprovação da legislação, a França será o primeiro país da Europa a instituir uma “maioria digital” voltada à proteção de crianças e adolescentes na internet.

Implementação prevista para setembro

A expectativa do governo é colocar a nova regra em prática a partir de setembro, período que marca o retorno dos estudantes às aulas após as férias de verão.

Antes disso, a Assembleia Nacional, equivalente à Câmara Baixa, e o Senado francês deverão votar a versão final do projeto. O texto foi definido após uma comissão formada por sete deputados e sete senadores chegar a um acordo sobre a forma de aplicação da medida.

Pela proposta, menores de 15 anos ficarão impedidos de acessar redes sociais, com exceção de plataformas consideradas de interesse educativo, como enciclopédias online. Os parlamentares optaram por manter a redação aprovada pela Assembleia Nacional e descartaram a alternativa apresentada pelo Senado, que previa a elaboração de uma lista específica de plataformas proibidas.

Segundo a senadora Catherine Morin-Desailly, a proposta do Senado exigiria um prazo maior para entrar em vigor, o que pesou na decisão de adotar o texto da Câmara Baixa.

Projeto amplia restrições nas escolas

Além das regras para o acesso às redes sociais, o projeto também prevê a proibição do uso de celulares no ensino médio, ampliando uma restrição que já é aplicada aos estudantes do ensino fundamental no país.

O debate sobre o acesso de crianças e adolescentes às plataformas digitais ganhou força em diversos países após a Austrália aprovar uma lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos. Na Europa, a Comissão Europeia também discute novas regras e anunciou, na semana passada, que avalia implementar um sistema de acesso “progressivo e gradual” às plataformas digitais para usuários mais jovens.