Primeira promotora trans do Brasil toma posse no Ministério Público do Amazonas

A advogada e professora Fabi Diniz de Queiroz Pilate tomou posse, nesta sexta-feira (31/07), como promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), tornando-se a primeira mulher trans a assumir o cargo no Ministério Público brasileiro. A cerimônia foi realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro Nova Esperança, Zona Oeste de Manaus. Além de Fabi, outros quatro promotores aprovados no concurso público também foram empossados durante a solenidade, conduzida pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque.

Um dos momentos marcantes da cerimônia foi a entrega da toga a Fabi, feita por seu marido, antes do compromisso formal de posse. Durante o discurso de encerramento, a procuradora-geral de Justiça destacou o caráter histórico da posse e afirmou que a conquista vai além de uma vitória individual. “A sua conquista transcende a vitória pessoal e o mérito individual”, afirmou Leda Mara. Segundo ela, a aprovação e a posse da primeira mulher trans representam a concretização dos princípios da Constituição de 1988.

Antes da posse, Fabi afirmou ao g1 que o momento representa mais do que uma conquista pessoal e simboliza a ampliação da representatividade dentro do sistema de Justiça. “A presença de uma Promotora de Justiça trans significa que o Ministério Público começa, ainda que de maneira incipiente, a refletir em sua composição a pluralidade da sociedade brasileira. Instituições democráticas se fortalecem quando conseguem representar, não apenas em sua atuação, mas também em sua própria formação, a diversidade do povo em nome do qual exercem suas funções”, afirmou.

Antes de ingressar no MPAM, Fabi construiu carreira na área acadêmica. Ela é professora do curso de Direito da UEMS, mestra em Direitos Humanos pela UFMS e especialista em Direito Constitucional e Psicologia Jurídica pela PUC Minas. A promotora afirmou que pretende ser reconhecida pela qualidade do trabalho, pelo rigor técnico, pela independência funcional e pelo compromisso com a ordem jurídica. Segundo ela, sua atuação não será restrita às pautas relacionadas à população trans, mas voltada à missão constitucional da instituição.