Suécia aprova redução da idade penal para 14 anos em crimes graves

O Parlamento da Suécia aprovou uma mudança nas regras de responsabilização de menores que cometem crimes graves. A partir de 10 de setembro, adolescentes de 14 anos poderão responder criminalmente por delitos considerados especialmente graves, como homicídios e ataques com explosivos.

A alteração foi aprovada pelo Riksdag, nome oficial do Parlamento sueco, por 281 votos favoráveis e 66 contrários. A princípio, a nova regra terá caráter temporário e permanecerá em vigor por cinco anos.

A decisão ocorre em meio à preocupação das autoridades com a atuação de organizações criminosas no país. A Suécia enfrenta há anos uma escalada da violência ligada a gangues, que atuam em atividades como tráfico de drogas, fraudes e roubos.

De acordo com estimativas policiais, existem cerca de 17,5 mil integrantes ativos de gangues e aproximadamente 50 mil pessoas ligadas a essas redes. Uma das principais preocupações é o uso de adolescentes e até crianças, para executar crimes violentos.

As organizações criminosas passaram a utilizar as redes sociais para atrair menores. Em alguns casos, crianças de apenas 11 anos são recrutadas para participar de assassinatos e atentados com explosivos em diferentes regiões da Suécia e de outros países nórdicos.

O governo calcula que as atividades criminosas dessas redes movimentem cerca de 185 bilhões de coroas suecas por ano, valor equivalente a aproximadamente US$ 20 bilhões.

Governo diz que endurecimento é necessário

A administração de direita, que está no poder desde 2022, transformou o combate à criminalidade em uma de suas principais bandeiras. Com eleições previstas para setembro, o tema ganhou ainda mais peso no debate político.

Para o governo, medidas mais rígidas são necessárias diante do aumento da participação de menores em crimes violentos. O ministro da Justiça, Gunnar Strömmer, chegou a classificar a situação como uma “emergência” em abril.

A redução da idade de responsabilização criminal faz parte de um pacote mais amplo de combate às gangues. Entre as ações estão o aumento de penas, maior poder de investigação para as forças de segurança e estratégias específicas para impedir que menores sejam recrutados.

O governo também argumenta que a possibilidade de prisão pode funcionar como um mecanismo de dissuasão. Ao mesmo tempo, autoridades defendem programas de reabilitação voltados aos adolescentes para diminuir o risco de reincidência.

Violência caiu, mas recrutamento preocupa

Embora a situação continue sendo considerada grave, alguns indicadores apresentam melhora. Em 2025, 44 pessoas foram mortas a tiros na Suécia, número inferior ao recorde de 62 mortes registrado em 2022. O governo também afirma que mais integrantes de organizações criminosas estão sendo presos.

O desafio, porém, está em impedir que as gangues substituam os integrantes detidos por adolescentes cada vez mais jovens.

Antes da mudança, os menores envolvidos nos casos mais graves eram, em grande parte, encaminhados aos serviços sociais. O modelo passou a ser criticado diante dos índices de reincidência.

Um relatório do Gabinete Nacional de Auditoria da Suécia apontou que nove em cada dez jovens ligados a gangues que passam por instituições de acolhimento voltam a cometer crimes. O estudo também indicou que oito em cada dez acabam presos quando chegam à idade adulta.

Medida enfrenta resistência

A decisão do Parlamento também provocou críticas de setores políticos e de autoridades ligadas à aplicação das leis e ao sistema penitenciário.

O líder do Partido da Esquerda, Samuel Gonzalez Westling, afirmou que sua legenda é fortemente contrária à redução da idade de responsabilização criminal.

Os críticos alertam para os possíveis efeitos de submeter crianças e adolescentes a um sistema penal mais rígido e questionam se a prisão será capaz de interromper o processo de recrutamento realizado pelas organizações criminosas.

A discussão coloca a Suécia diante de um dilema: endurecer a resposta contra jovens envolvidos em crimes violentos sem ampliar a vulnerabilidade de crianças que, em muitos casos, são recrutadas pelas próprias gangues.