STF forma placar de 4 a 3 para manter casos de Moraes e Mendonça separados, mas julgamento é suspenso por pedido de vista

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15/09), a primeira sobre crise Master que atinge a Corte, terminou com 4 votos a 3 para manter separadas as análises pelo Supremo das condutas de Alexandre de Moraes, na relação com Daniel Vorcaro, e de André Mendonça, na condução do relatório do caso Master. Presidente do STF e relator da sessão, Edson Fachin votou para manter a separação dos casos após uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes.

Fachin foi acompanhado pelos ministros André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. “Entendo não haver as mesmas bases fáticas. O que há, em relação a mim, é um suposto relatório de inteligência, um relatório ilegal, com monitoramento e coleta seletiva de dados de ministros do STF e de outras autoridades, em uma atividade própria de uma PF paralela”, disse Mendonça.

Já Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram para que as análises sejam conjuntas. O ministro Flávio Dino, que havia votado com essa corrente, mudou o voto para um pedido de vista (mais tempo para análise), o que suspendeu o julgamento. O prazo do pedido de vista é de até 90 dias corridos.

“Nós estamos com um risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual, julgando as mesmas coisas, só que com o sinal invertido, os mesmos fundamentos, cada qual de um lado”, disse Moraes ao acompanhar a questão de ordem de Gilmar. O ministro defendeu a análise conjunta dos casos para evitar decisões conflitantes.

A crise se intensificou após o ministro André Mendonça levantar o sigilo de relatórios da Polícia Federal sobre as investigações do Banco Master. Um dos documentos apontou 52 mensagens entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, além de encontros presenciais entre os dois e de um contrato de R$ 130 milhões entre o banco e o escritório da mulher de Moraes.