Lula anuncia reajuste de 15% no Bolsa Família a 17 dias do primeiro turno

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (17/09) um reajuste de 15,04% nos benefícios do Bolsa Família. Adotada a 17 dias do primeiro turno das eleições presidenciais, a medida vai elevar o repasse mínimo de R$ 600 para R$ 691 por família. O novo valor começará a ser pago aos beneficiários do programa em 19 de outubro, menos de uma semana antes do segundo turno das eleições, marcado para o dia 25.

A medida vai custar R$ 5,8 bilhões neste ano e R$ 22,7 bilhões anuais em 2027 e 2028. Desde a reformulação do programa social, em março de 2023, Lula ainda não havia feito nenhum reajuste nos valores do Bolsa Família. O anúncio foi realizado pelo presidente no Palácio do Planalto ao lado da ministra-chefe da Casa Civil, Miriam Belchior, e dos ministros Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento), Dario Durigan (Fazenda) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social).

Mais tarde, em entrevista à rádio Itatiaia, Lula defendeu a manutenção do programa. “A gente vai continuar mantendo o Bolsa Família, sonhando que um dia não precise mais. Para isso, a economia vai ter que crescer, gerar empregos de qualidade e continuar investindo na educação para que um dia o Brasil não precise disso. Mas, enquanto precisar, no meu governo vai ter”, afirmou.

Além de garantir um valor mínimo por família, o programa tem sob seu guarda-chuva diferentes parcelas de benefícios, que também serão corrigidas. O BRC (Benefício de Renda de Cidadania), pago a cada integrante da família, vai subir de R$ 142 para R$ 164. Já o benefício para a primeira infância, valor extra pago por criança de até sete anos incompletos, aumentará de R$ 150 para R$ 173. O benefício variável familiar, destinado a gestantes, nutrizes ou crianças e adolescentes com idade entre sete e 18 anos incompletos, vai subir de R$ 50 para R$ 58. O benefício médio do programa sai de R$ 675 para R$ 777.

Questionado por jornalistas, Moretti negou que a proximidade da eleição contamine politicamente o reajuste. Ele afirmou que a medida vem após um esforço para sanear o cadastro do Bolsa Família e mediante a garantia de condições fiscais para implantá-la. Em nota, a AGU ressaltou que o decreto assinado por Lula “não cria benefício novo, tampouco altera os critérios de acesso ao programa, apenas impede que a inflação reduza a proteção devida às famílias em situação de vulnerabilidade”.