38% das mulheres com deficiência já sofreram violência doméstica, aponta DataSenado

Mais de um terço das mulheres com deficiência no Brasil, 38%, afirma já ter sofrido violência doméstica praticada por homens ao longo da vida. O percentual corresponde a aproximadamente 1,1 mil das 2.828 mulheres com deficiência entrevistadas na Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV).

O índice é superior ao registrado entre mulheres sem deficiência, de 28%. Entre as entrevistadas com deficiência, 19% disseram ter sofrido algum tipo de violência nos 12 meses anteriores à pesquisa. Em 69% desses casos, as agressões se prolongaram por mais de um ano.

Esta é a primeira edição do levantamento que permite identificar especificamente as mulheres com deficiência. Ao todo, foram entrevistadas por telefone 21.641 brasileiras com 16 anos ou mais, entre 16 de maio e 8 de julho de 2025. As mulheres com deficiência representaram 13% da amostra, percentual que corresponde a uma estimativa de 11,7 milhões de brasileiras.

Violência sexual e patrimonial

A pesquisa também aponta diferenças nos tipos de violência sofridos. Entre as mulheres com deficiência que relataram agressões, 39% disseram ter sofrido violência sexual, contra 28% entre as mulheres sem deficiência. A violência patrimonial alcançou 46% das vítimas com deficiência.

Em 65% dos casos considerados mais graves, o agressor era o marido ou companheiro da vítima no momento da ocorrência. Para 36% das entrevistadas, a primeira agressão aconteceu até os 19 anos. Outras 24% sofreram a primeira violência entre 20 e 29 anos.

O estudo também identificou dificuldade de reconhecimento da própria situação. Apenas 7% das mulheres com deficiência que passaram por situações compatíveis com agressão se identificaram como vítimas de violência.

Falta de informação e baixa denúncia

A falta de conhecimento sobre os mecanismos de proteção aparece como outro obstáculo. Cerca de 18% das entrevistadas com deficiência afirmaram não conhecer a Lei Maria da Penha. Entre as mulheres sem deficiência, o índice foi de 9%.

Em relação às medidas protetivas de urgência, 23% das mulheres com deficiência disseram não ter nenhum conhecimento sobre o mecanismo. Entre as mulheres sem deficiência, o percentual foi de 15%.

Mesmo entre aquelas que sofreram violência, a procura por ajuda formal é baixa. Segundo o levantamento, 83% das vítimas com deficiência não denunciaram a agressão. Apenas 16% recorreram ao Ligue 180. Entre as que obtiveram medida protetiva, 19% afirmaram que o agressor descumpriu a determinação.

Para Talita Oliveira, analista e assistente social do OMV, dificuldades de comunicação, falta de privacidade e controle exercido pelo agressor podem dificultar a busca por ajuda.

Dependência financeira

A situação econômica também aparece entre os fatores de vulnerabilidade. Segundo a pesquisa, 78% das mulheres com deficiência entrevistadas não exerciam trabalho remunerado. Outras 48% afirmaram não conseguir se sustentar financeiramente, ante 31% entre as mulheres sem deficiência.

A maior parte das famílias também tinha renda baixa. Cerca de 80% das entrevistadas com deficiência viviam em famílias com renda de até dois salários mínimos, enquanto apenas 3% estavam em famílias com renda superior a seis salários mínimos.

Entre as mulheres que trabalhavam, 46% atuavam por conta própria e, desse grupo, 72% estavam na informalidade. Em relação à escolaridade, 10% disseram não ser alfabetizadas e 11% haviam concluído o ensino superior.

O ambiente familiar foi apontado por 29% das entrevistadas com deficiência como o espaço em que mais percebem desrespeito. Entre as mulheres em geral, o índice foi de 21%.

Para Maria Slemenson, superintendente do Instituto Natura Brasil, o enfrentamento da violência precisa levar em conta as barreiras específicas enfrentadas por mulheres com deficiência, incluindo dificuldades de acesso à informação e aos serviços de proteção.