Flávio Bolsonaro propõe fim dos cassinos on-line e manutenção das apostas esportivas

O mercado de apostas on-line voltou ao centro do debate eleitoral nesta quarta-feira (23), após o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmar que pretende proibir os cassinos virtuais caso seja eleito. A proposta inclui jogos como o “tigrinho”, enquanto as apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets, seriam mantidas, na visão apresentada pelo candidato, com regras de controle mais rígidas.

A posição foi apresentada durante uma transmissão no canal de Flávio no YouTube, que contou com a participação do governador de São Paulo e candidato à reeleição, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB).

Ao tratar do assunto, Flávio afirmou que é contrário aos jogos de aposta, mas estabeleceu uma diferença entre os cassinos virtuais e as apostas relacionadas a eventos esportivos. Para ele, partidas de futebol, vôlei e tênis permitem mecanismos de fiscalização que não seriam aplicáveis da mesma maneira aos cassinos on-line.

Flávio critica fiscalização e cita governo Lula

Na transmissão, o candidato também direcionou críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Flávio afirmou que o governo federal não estaria combatendo nem fiscalizando adequadamente os sites de apostas e defendeu o uso de tecnologia para identificar e retirar do ar plataformas consideradas irregulares.

A proposta apresentada por Flávio é, portanto, de encerramento dos cassinos on-line, enquanto as bets seriam preservadas. O candidato citou ainda a existência de outras modalidades de jogos legalizados no país ao justificar a possibilidade de manter as apostas esportivas sob fiscalização.

A manifestação ocorre enquanto o governo federal discute novas medidas para restringir o mercado de apostas. Lula tem defendido mudanças nas regras e afirmou que são necessárias medidas mais rigorosas para enfrentar os impactos associados às apostas, incluindo o endividamento de famílias.

Como funciona a legislação das apostas

As apostas esportivas de quota fixa foram legalizadas pela Lei nº 13.756, aprovada em 2018, durante o governo de Michel Temer (MDB). A legislação estabeleceu a possibilidade de exploração dessa modalidade e previa que a regulamentação fosse feita posteriormente.

A regulamentação ocorreu em 2023, durante o governo Lula, por meio da Lei nº 14.790. O texto estabeleceu regras para o funcionamento das apostas de quota fixa e incluiu os jogos on-line no marco regulatório do setor. A fiscalização e autorização das empresas passaram a ficar sob responsabilidade do Ministério da Fazenda.

O tema ganhou novo espaço no debate eleitoral diante das discussões do governo sobre mudanças no funcionamento das plataformas. Nesse cenário, Flávio apresentou uma posição que diferencia os cassinos virtuais das apostas esportivas: promete acabar com os primeiros e sinaliza a manutenção das bets sob maior controle.