Filho expulso de casa após revelar orientação sexual recebe R$ 100 mil por danos morais

Um adolescente recebeu indenização de R$ 100 mil após a Justiça de Santa Catarina reconhecer danos morais provocados pela conduta dos próprios pais. O jovem foi expulso de casa após revelar sua orientação sexual e também sofreu ameaças e exposição de informações pessoais.

O caso chegou ao Ministério Público de Santa Catarina depois que o adolescente passou por episódios de rejeição dentro e fora de casa. O pai publicou nas redes sociais informações relacionadas à vida privada do filho, o que levou a Justiça a determinar a retirada dos conteúdos considerados discriminatórios.

O Conselho Tutelar acolheu o jovem em agosto de 2025. Na sequência, o Ministério Público obteve uma decisão liminar que proibiu novas publicações relacionadas ao adolescente e estabeleceu multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento.

Uma perícia psicológica avaliou as circunstâncias enfrentadas pelo adolescente e apontou práticas autoritárias, negligência afetiva, violência psicológica e rejeição associada à orientação sexual. O laudo também registrou sentimentos de abandono e insegurança afetiva.

A Justiça considerou que os pais descumpriram obrigações jurídicas de cuidado, proteção e acolhimento. Segundo o promotor Tito Gabriel Cosato Barreiro, a condenação não exige demonstração de amor, mas decorre da violação dos deveres previstos na relação entre pais e filhos.

A sentença também proibiu o pai de divulgar conteúdos sobre a vida privada do adolescente. A determinação estabeleceu multa de R$ 2 mil por dia caso haja descumprimento. A decisão ainda poderá ser contestada por meio de recurso.