TJ-SP mantém suspensão da demissão do delegado Da Cunha

O Órgão Especial do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve nesta quarta-feira (30) a decisão provisória que suspendeu a demissão do delegado Carlos Alberto da Cunha, conhecido como Da Cunha, da Polícia Civil de São Paulo.

Hoje deputado federal pelo União Brasil, Da Cunha foi exonerado da corporação a bem do serviço público em 3 de setembro. A medida foi suspensa pelo TJ no mesmo dia em decisão agora referendada no Órgão Especial. O mérito do caso ainda não foi analisado, mas o delegado permanece no quadro da Polícia Civil até segunda ordem.

Da Cunha questiona processo administrativo

Da Cunha foi à Justiça para barrar sua demissão no final de agosto. Ele diz que o processo administrativo que culminou na medida tem uma série de vícios e deve ser considerado nulo.

O governo do estado contesta. A gestão Tarcísio disse ao TJ na semana passada que o procedimento envolvendo Da Cunha seguiu o devido processo legal e que a exoneração do delegado decorreu “da gravidade objetiva dos fatos apurados, de sua repercussão no âmbito da Polícia Civil e da violação dos deveres funcionais”.

Caso envolve encenação de operação policial

O delegado ganhou visibilidade produzindo vídeos que mostravam imagens de operaçóes policiais das quais ele participava. O episódio que o levou a perder o cargo, decisão por ora revertida, decorre justamente disso.

O caso envolve o sequestro de um homem em julho de 2020. A vítima havia sido levada por criminosos para um tribunal do crime na favela da Nhocuné, zona leste de São Paulo, quando a polícia foi acionada.

Dois agentes localizaram o cativeiro, prenderam o sequestrador e liberaram o homem. Da Cunha, contudo, teria ordenado que a pessoa fosse colocada novamente dentro do imóvel, na presença do criminoso, para que a operação fosse reencenada diante das câmeras.

A equipe que filmou o ato foi levada por ele mesmo até o local.

Na gravação, o delegado aparece atrás da porta do barraco e comanda a invasão do imóvel num tom heroico, como se fosse o responsável pela descoberta do cativeiro, pela prisão do suspeito e pelo resgate da vítima.

As imagens foram distribuídas a emissoras de televisão e publicadas nas redes sociais do delegado, ajudando a alavancar o canal que crescia para atingir milhões de seguidores.

Policiais que participaram da ocorrência disseram à Corregedoria da Polícia Civil que tentaram convencer Da Cunha a desistir da encenação, mas sem sucesso. Segundo os depoimentos, o enredo foi gravado duas vezes porque, na primeira, o sequestrador apareceu no vídeo já algemado.

O próprio da Cunha admitiu depois que a operação exibida no vídeo foi encenada, mas sustentou que realizou uma “reprodução simulada” dos fatos para auxiliar o processo. (André Fleury Moraes/Rogério Pagnan/FOLHAPRESS)