SUS vai ofertar nove medicamentos contra câncer e prevê atender 116 mil pacientes

O Sistema Único de Saúde (SUS) começa a ofertar nesta semana nove medicamentos destinados ao tratamento de diferentes tipos de câncer. Segundo o Ministério da Saúde, a ampliação contempla 13 indicações terapêuticas e deve beneficiar cerca de 116 mil pacientes. A iniciativa inclui tratamentos para tumores de mama, estômago, pulmão, próstata, rim e tireoide, além de determinados linfomas e tumores neuroendócrinos.

A nova oferta integra o programa AF-Onco, política criada para reorganizar o financiamento, a compra e a distribuição de medicamentos oncológicos na rede pública. A meta do governo federal é disponibilizar 23 novos fármacos para o tratamento do câncer até dezembro de 2026.

Os nove medicamentos serão distribuídos a 21 centros de tratamento em 17 estados. O anúncio oficial está previsto para esta terça-feira (20), em uma mobilização nacional que contará com a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na Beneficência Portuguesa, em São Paulo, e de gestores do SUS em outros 19 hospitais.

Entre os tratamentos incluídos está o abemaciclibe, indicado para pacientes com câncer de mama em estágio inicial e alto risco de recorrência. Documentos citados em processos judiciais apontam que o custo anual do medicamento na rede privada pode ultrapassar R$ 350 mil, o que evidencia o impacto financeiro que esse tipo de tratamento pode representar para pacientes que precisam recorrer à Justiça para obter acesso ao remédio.

A ampliação também prevê novas indicações para medicamentos que já fazem parte da rede pública. É o caso do trastuzumabe, utilizado no tratamento do câncer de mama e que passa a ser disponibilizado também para pacientes com câncer de estômago.

O rituximabe terá suas indicações ampliadas para determinados tipos de linfoma e leucemia. Já o gefitinibe, previsto desde 2013 para pacientes com câncer de pulmão no SUS, passará a ser efetivamente ofertado dentro da nova organização de compras e distribuição.

Nova política muda financiamento e distribuição

O AF-Onco busca enfrentar uma dificuldade histórica do sistema público de saúde: a diferença entre a aprovação de um tratamento e sua efetiva disponibilização aos pacientes. Segundo o diagnóstico apresentado pelo Ministério da Saúde, os recursos federais destinados anteriormente eram insuficientes para garantir o acesso regular a determinados medicamentos.

Pelo novo modelo, o governo federal ficará responsável pela compra e distribuição dos medicamentos de maior custo aos estados e municípios. A política também prevê aumento dos repasses para contratos de aquisição que permanecerão sob responsabilidade dos hospitais.

O Ministério da Saúde reservou R$ 3,9 bilhões no Orçamento de 2027 para financiar a reformulação da política de compras. A previsão, entretanto, ainda depende da aprovação do Congresso Nacional.

Outra mudança envolve o acompanhamento da distribuição dos medicamentos. Os tratamentos de maior custo deverão passar por autorização prévia, com análise de informações clínicas dos pacientes, em um procedimento semelhante ao utilizado pelos planos de saúde. A medida pretende ampliar o controle sobre a utilização dos recursos e a cadeia de fornecimento dos produtos.

SUS também amplia exames para detecção precoce

Além dos medicamentos, o Ministério da Saúde anunciou a distribuição de 400 mil testes imunoquímicos fecais, conhecidos como FIT, para o rastreamento do câncer colorretal. A implantação está prevista para começar em novembro, de forma gradual, nas Unidades Básicas de Saúde das capitais e de municípios com mais de 500 mil habitantes.

O exame é destinado a homens e mulheres assintomáticos entre 50 e 75 anos. O teste identifica pequenas quantidades de sangue oculto nas fezes, que podem estar relacionadas a pólipos, lesões pré-cancerígenas ou câncer colorretal.

O resultado funciona como triagem para identificar quem precisa realizar uma colonoscopia, exame utilizado para investigar alterações e confirmar o diagnóstico. De acordo com o ministério, o método pode alcançar precisão de até 92%.

A pasta também informou que está implementando o rastreamento do câncer do colo do útero por meio do teste de DNA-HPV, que identifica a presença do papilomavírus humano, associado ao desenvolvimento da doença.

Outra medida é o custeio de cirurgias videotorácicas oncológicas, voltadas principalmente ao tratamento do câncer de pulmão. A técnica utiliza pequenas incisões, câmera e instrumentos específicos, reduzindo a necessidade de intervenções cirúrgicas mais invasivas. Entre os benefícios esperados estão a diminuição do tempo de internação e das complicações após a operação.

Com a ampliação dos medicamentos, dos exames e das técnicas cirúrgicas, o Ministério da Saúde pretende aumentar as alternativas de tratamento disponíveis na rede pública. A estimativa da pasta é que a incorporação dos 23 novos tratamentos oncológicos amplie em 35% as opções oferecidas pelo SUS.