Governo de Goiás contempla agricultura familiar com programas sociais

Com aproximadamente 400 assentamentos no estado que abrigam 24 mil famílias, o Governo de Goiás informou ontem à imprensa que a agricultura familiar tem sido contemplada de forma regular pelo programa Goiás Social. Segundo o governador Ronaldo Caiado, é preciso buscar a autonomia das pessoas no campo. 

As políticas de assentamentos do país – em que os trabalhadores são tratados sem assistência – têm sido questionadas por Ronaldo Caiado. 

O governador tem dito que defende a reforma agrária que realmente inclui o produtor. Mas se mostra contra as ocupações midiáticas que servem apenas para atritar o campo.

Caiado diz que a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Emater, Agrodefesa e Ceasa garantem assistência técnica, qualificação profissional, disseminação de tecnologia, acesso a mercados e consultoria aos pequenos produtores. 

Um exemplo desse esforço é o projeto de fruticultura irrigada do Vão do Paranã, que busca tornar o Nordeste goiano uma referência no setor. Esse projeto é resultado de uma parceria envolvendo o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Senar Goiás, a Universidade Federal de Goiás (UFG), a Organização das Cooperativa Brasil (OCB), a Emater e as prefeituras municipais de Formosa, São João D’Aliança e Flores de Goiás. A meta é abranger área inicial de 300 hectares com abastecimento hídrico para irrigação, proveniente das barragens dos rios Paranã e Ribeirão Porteira, impactando mais de duas mil famílias, tanto diretamente quanto indiretamente, em 45 assentamentos rurais.

O Estado também disponibiliza linhas de crédito com juros zero para os assentados, além do programa Crédito Social, que repassa até R$ 5 mil a pessoas em situação de vulnerabilidade após a conclusão de cursos como apicultura, avicultura, piscicultura, olericultura e comercialização.

O programa “Agro é Social” é outra iniciativa do governo que repassa renda a milhares de famílias de baixa renda no estado, incentivando-os a investir na agricultura familiar.

Por meio meio do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos (PPA Goiás), o Estado compra produtos da agricultura familiar, principalmente dos assentados da reforma agrária, para distribuição a pessoas em situação de insegurança alimentar. Em 2023, o governo investirá R$ 12 milhões no programa, com um limite de pagamento de R$ 15 mil por proposta.

Outra ação governamental é o programa Mecaniza Campo, que busca melhorar a infraestrutura rural nos municípios, incluindo a conservação de estradas vicinais e apoio à agricultura familiar. O Estado adquire máquinas e implementos agrícolas e os cede às prefeituras através de recursos provenientes de emendas parlamentares de deputados e senadores goianos. Desde 2019, foram adquiridas 824 máquinas e implementos, beneficiando 242 cidades, com um investimento total de R$ 177 milhões.

Regularização

O Governo de Goiás também trabalha na regularização fundiária de áreas rurais, legalizando as terras devolutas adquiridas através de ações discriminatórias judiciais e/ou administrativas. Desde 2019, mais de 200 títulos de domínio foram entregues, garantindo a posse legal da terra a diversos agricultores em diferentes regiões do estado.