Lei aprovada em Uganda impõe pena de morte a homossexuais

A Uganda sancionou uma legislação que estabelece diversas penalidades
para indivíduos homossexuais, variando desde um ano de reclusão até
prisão perpétua, e em alguns casos, até mesmo a pena de morte.

O projeto de lei, sancionado pelo parlamento nacional na terça-feira
(21/3), amplia a autoridade governamental na repressão à comunidade
LGBTQIA+ do país, onde predomina a religião cristã.

Além da pena de morte sugerida pelo projeto, indivíduos podem ser
sentenciados à prisão perpétua por “cometer o delito de
homossexualidade”. As novas penalidades também estabelecem 20 anos de
reclusão para quem participe de “atos de homossexualidade”, sete anos
para a tentativa de “executar o ato” e três anos de encarceramento para
menores condenados por atos homossexuais.

Anteriormente à aprovação do projeto, o Observatório de Direitos Humanos
da ONU declarou que as novas legislações que criminalizam homossexuais
violam os direitos à liberdade de expressão em Uganda e favorecem a
ocorrência de violência e infrações aos direitos da comunidade LGBTQIA+.