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A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento já repassou R$ 2,2 milhões a 823 pequenos produtores inscritos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Estadual). Os beneficiários têm parte de sua produção comprada pelo Estado e distribuída para famílias carentes por meio de 113 instituições cadastradas em 92 municípios. O objetivo é promover acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.
O programa funciona dentro do Goiás Social, ação lançada pelo governador Ronaldo Caiado para o enfrentamento às carências sociais dos municípios. A presidente de honra da OVG e coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais, Gracinha Caiado, destaca a importância da iniciativa. “Graças a essa parceria, conseguimos ajudar quem mais necessita no momento em que estas pessoas mais precisam do poder público. O PAA tem um impacto real na vida de goianos em situação de vulnerabilidade social e é a prova viva de que o Agro também é social”, pontua.
De acordo com o secretário de Agricultura, Tiago Mendonça, 100 mil pessoas serão beneficiadas até janeiro de 2022 e a previsão é atingir R$ 5,3 milhões em repasses ainda no atual exercício. “O agricultor familiar tem um papel fundamental tanto na área social quanto econômica: ele garante emprego e renda no campo e coloca alimento na cidade, merece uma atenção especial do Estado, assim como as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social”, argumenta.
O PAA Estadual é uma parceria entre os governos estadual e federal, com recursos do Ministério da Cidadania. A Seapa atua na operacionalização, em conjunto com a Emater. Já o Gabinete de Políticas Sociais e a OVG são responsáveis pela indicação das famílias em situação de vulnerabilidade a serem contempladas com o benefício. Para o presidente da Emater, Pedro Leonardo Rezende, a iniciativa é fundamental para auxiliar os agricultores familiares na etapa de comercialização dos produtos. "A agricultura familiar passou a encontrar uma série de dificuldades para comercializar seus produtos em decorrência da pandemia, então o programa oportuniza a esses produtores a venda direta. Além de apoiar os agricultores, prevê a doação dos itens para entidades filantrópicas. O papel da Emater é dar suporte aos pequenos produtores e às camadas da sociedade em situação de vulnerabilidade”, explica.
Agricultores
“Foi uma salvação para a gente”, diz a agricultora Carmelúcia Tagliari, 49 anos, de Morrinhos. Ela conta que as restrições da pandemia provocaram queda na renda. “O PAA ajudou porque, além de aproveitar o alimento que poderia estragar, trouxe renda”, afirma.
Entre maio e agosto, Carmelúcia forneceu cerca de uma tonelada de repolho e couve para duas instituições de Morrinhos. Uma delas foi o Lar Espírita José Passos. O local abriga 46 idosos e distribui kits de alimentação para mais 35 famílias carentes. “Nosso consumo é alto e o PAA ajuda demais com as doações de alimentos. Os produtos são de primeira qualidade”, elogia a auxiliar administrativa da instituição, Érica Santos.
Em Trindade, o agricultor Leonel Adão Oliveira, 55 anos, foi selecionado. Ele já entregou o volume de alface, repolho e couve contratado pelo programa. Segundo Oliveira, a ação ocorreu na hora certa para evitar sobras de produtos e descartes que trariam prejuízos. Agora estamos na expectativa do lançamento de um segundo edital. Promete caprichar: “Tem gente que pensa que, por ser doação, pode ir de qualquer jeito; eu não, a alface mesmo eu só levo na hora da distribuição para ficar fresquinha”.
De maio a julho, a Associação dos Deficientes Físicos de Trindade recebeu alfaces frescas, couve e repolho de Leonel. Outros produtores levaram mandioca, mamão, limão, batata-doce, banana-prata, laranja etc.
O superintendente de Produção Rural Sustentável, Donalvam Maia, cita que Goiás lançou dois editais do PAA, em 2020, e está empenhado em obter mais recursos para novas chamadas públicas. “Foi a primeira vez que o Estado operou o programa. Houve um processo de aprendizado para todas as partes envolvidas e aos poucos conseguimos superar os entraves e ganhar embalo”, reconhece.
Gerente de Produção Sustentável e Agricultura Familiar, Ricardo Carneiro de Araújo, explica que uma das vantagens da operacionalização do PAA pelo Estado é que, enquanto o programa executado pela Conab contempla apenas cooperativas e associações, no PAA Estadual, além de produtores que participam de cooperativas e associações, também podem participar produtores de forma individualizada.
