20 anos do Bolsa Família: proteção a crianças e adolescentes

O Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do País,
completa 20 anos nesta sexta-feira (20/10), com 21,45 milhões de
famílias beneficiadas, em 5.570 municípios. O programa garante renda
básica, com o pagamento mensal mínimo de R$ 600, para quem vive em
situação de pobreza.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comemorou os 20
anos do programa que foi criado em seu primeiro mandato, em 2003, e
afirmou que o Bolsa Família é um dos caminhos para combater a fome no
país.

O programa busca garantir comida no prato dos brasileiros, um direito básico que passou os últimos quatro anos sendo negado a quem mais precisa. Minha grande obsessão é que as pessoas possam fazer ao menos as três refeições ao dia


Presidente Lula

Uma das marcas do novo Bolsa Família, que foi relançado em março
deste ano, após ficar um período suspenso, é ampliar a proteção a
crianças e adolescentes e ser capaz de dar atenção proporcional às
diferentes composições familiares.

Fechado o ciclo de modernizações dessa nova fase, neste mês foi
implementado o benefício a nutrizes. Famílias com crianças de zero a
seis meses passam a receber R$ 50 a mais do Benefício Variável Familiar
Nutriz para reforçar a alimentação da mãe em fase de amamentação. Ao
todo, 287 mil crianças serão atendidas em outubro.

A principal condição para ter direito ao Bolsa Família é que a renda
de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Ou seja,
se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$ 1.302), e nessa
família há seis pessoas, a renda de cada um é de R$ 217. Como está
abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de
receber o benefício.

Quem tem direito

Para ser contemplado, em primeiro lugar, é preciso estar inscrito no
Cadastro Único com os dados corretos e atualizados. Esse cadastramento é
feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios,
como os Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). É preciso
apresentar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o título de eleitor.

Mesmo inscrita no Cadastro Único, a família não entra imediatamente
para o Bolsa Família. Todos os meses, o programa identifica, de forma
automatizada, as famílias que serão incluídas e que começarão a receber o
benefício.

Moradora do Distrito Federal, Maria Lêda Lima, de 56 anos, cria seis
netos entre três e 18 anos e é beneficiária do Bolsa Família. Ela conta
que o recurso que recebe é fundamental para manter a casa. “O Bolsa
Família ajuda a pagar água, luz, fazer compra de mercado, comprar uma
roupa para as crianças. Se não fosse esse dinheiro, a gente poderia até
passar necessidade”, destacou.

Como é calculado o benefício

Nenhuma família vai receber menos que R$ 600. Em casos de núcleos
mais numerosos, composto por crianças, adolescentes ou gestantes, o
valor recebido será maior. O cálculo é feito da seguinte forma: para
cada integrante da família, de qualquer idade, o programa paga R$ 142.
Se a família tem quatro pessoas, por exemplo, esse primeiro benefício
soma R$ 568. Para chegar aos R$ 600, o Governo Federal vai pagar um
complemento de R$ 32.

Em seguida, são aplicados os adicionais. Se há uma criança de zero a
seis anos, ela tem direito a R$ 150, então, o valor do repasse para a
família será de R$ 750. Se forem duas crianças nessa faixa etária, a
família receberá R$ 900, e assim por diante.

Há, ainda, adicional de R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes
de sete a 18 anos. Ou seja, se uma família tem uma criança de até seis
anos, uma gestante e um adolescente, o valor total chega a R$ 850.

Pagamento do Bolsa Família

Um cartão é emitido para o responsável pela família poder sacar seu
benefício. Todos os meses, o recurso é disponibilizado conforme data
estabelecida pelo calendário do programa.

Permanência

Para permanecer no programa, as famílias precisam manter a frequência
escolar das crianças e o acompanhamento de saúde. Os compromissos a
serem cumpridos são: estar com o calendário nacional de vacinação
atualizado; realizar acompanhamento pré-natal e do estado nutricional
das crianças menores de sete anos; e manter frequência escolar mínima de
60% para crianças de quatro a cinco anos e de 75% para beneficiários de
seis a 18 anos que não tenham concluído a educação básica. Também é
preciso manter os dados cadastrais sempre atualizados, não sendo
permitido ficar mais de 24 meses sem atualização.

Bolsa Família em números

As mulheres são maioria no quesito de responsáveis familiares. Em outubro, somam 17,79 milhões, o que equivale a 82,9% do total. O Nordeste, com 9,7 milhões de famílias atendidas e um investimento
federal que ultrapassa R$ 6,58 bilhões, é a região do país com maior
número de beneficiários neste mês.

Ainda em outubro, o Benefício Primeira Infância (BPI), no valor de R$
150, chega a 9,58 milhões de crianças de zero a seis anos que integram o
núcleo familiar dos beneficiários. O investimento federal é de R$ 1,36
bilhão.