Brasil

Proibição à pesca nos rios do MT que compõem as bacias do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins

Desde a última terça-feira(2/10) o Conselho Estadual de Pesca (Cepesca), determinou a proibição de pesca nos rios do Mato Grosso que compõem as bacias do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, por ser o período de piracema nos rios. A proibição segue até o dia 31 de janeiro de 2020 e a multa ao infrator pode chegar a R$100 mil.

diario da manha
Foto: Reprodução

Desde a última terça-feira(2/10) o Conselho Estadual de Pesca (Cepesca), determinou a proibição de pesca nos rios do Mato Grosso que compõem as bacias do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, por ser o período de piracema nos rios. A proibição segue até o dia 31 de janeiro de 2020 e a multa ao infrator pode chegar a R$100 mil.

Já nos rios de divisa, em que uma margem fica em Mato Grosso e outra margem em outro estado, a proibição à pesca segue o calendário estabelecido pelo governo federal, que se inicia em novembro e termina em fevereiro de 2020.

De acordo com a Cepesca, o período de defesa da piracema nos rios de Mato Grosso foi baseada nos resultados do Monitoramento Reprodutivo dos Peixes de Interesse Pesqueiro, onde a reprodução dos peixes atinge percentuais de até 80% já no mês de outubro. Por isso, é diferente dos demais estados.

Durante o período da piracema fica proibida a pesca com embarcação e com redes. Apenas aos ribeirinhos é permitida a pesca de subsistência, sem fins comerciais , praticadas sem uso de redes e cota diária de três quilos por pescador, respeitando os tamanhos dos peixes estabelecidos pela legislação de cada espécie. O transporte e comercialização proveniente da pesca de subsistência também fica proibido.

A pesca nos trechos de divisa está liberada, porém o peixe pescado na região não podem ser transportados nem comercializados dentro do território mato-grossense. Ficam excluídas das proibições previstas na Resolução do Cepesca a pesca de caráter científica.

Em Mato Grosso, 17 rios se encaixam como rio de divisa. Entre os mais conhecidos estão o rio Piquiri, na bacia do Paraguai, que uma margem está em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul, o rio Araguaia, na bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goiás e, na bacia Amazônica, o trecho do rio Teles Pires que faz divisa com o Pará.

Durante o período de defesa da piracema, a fiscalização de pesca será intensificada.  As operações ocorrem também em parceria com Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Com informações do site Agro e Negócios

Comentários