Brasil

DPU entra com ação para adiar Enem 2020

diario da manha

Um novo pedido para o adiamento da aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 foi protocolado, dessa vez o quem assina a ação é a Defensoria Pública da União (DPU). Em abril deste ano o órgão conseguiu uma liminar para que o calendário do Enem 2020 fosse revisado, entretanto a decisão foi derrubada pelo desembargador Antônio Cedenho, ao atender um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

Com a medida desfavorável, a DPU recorreu da decisão no Tribunal Regional Federal (TRF) nesta segunda-feira (18/5). O Enem 2020 segue com o calendário mantido com as provas presenciais marcadas para serem aplicadas nos dias 1 e 8 de novembro e as virtuais nos dias 22 e 29 de novembro deste ano.

A DPU alega que diversos estudantes, de classes mais pobres inclusive, não tem acesso à internet e muito menos os materiais didáticos em suas residências, e dessa forma sendo prejudicados em sua preparação para fazer o exame. Conforme a defensoria, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeia (Inep) que é ligado ao Ministério da Educação (MEC) tem como prerrogativa estabelecer o calendário para o exame, mas que isso não pode ser feito ao ignorar a realidade.

Em um dos trecho da ação a defensoria alega “os estudantes do ensino médio e que pretendem fazer um curso superior, que seja garantida a participação dos jovens mais pobre no processo”, diz no recurso.

A ação da defensoria tem o apoio da UNE e de outras instituições através da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e pelo Centro de Assistência Jurídica Saracura (CAJU) que também entraram com ação para que o Enem 2020 seja adiado.

*Com informações do O Globo

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