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Dono da Havan deve pagar R$ 300 mil de indenização à OAB

O dono das lojas Havan, Luciano Hang, foi condenado a pagar R$ 300 mil de indenização à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e aos profissionais da advocacia. Ele foi submetido pela 2ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis devido publicações em seus perfis nas redes sociais que são consideradas ofensivas à classe.

No início de 2019, Hang publicou em suas redes sociais um post ofendendo à OAB e alegou que a instituição "é uma vergonha", “Parecem porcos que se acostumaram a viver num chiqueiro, não sabem que podem viver na limpeza, na ética, na ordem e principalmente ajudar o Brasil. Só pensam no bolso deles, quanto vão ganhar com a desgraça dos outros. Bando de abutres”, escreveu em um post.

Uma decisão liminar retirou as publicações do ar. Segundo o juiz Leonardo Cacau Santos La Bradbury, as postagens representam “ato ilícito de violação a direitos fundamentais, notadamente a honra, imagem e a dignidade de milhares de advogados, bem como da própria OAB, enquanto instituição de classe”.

La Bradbury alega que a conduta do dono da Havan “foi grave” e afetou a “honra e a imagem de toda a classe da advocacia” visto que, “além do alto teor ofensivo do conteúdo das postagens, teve amplo âmbito de incidência na medida em que atingiu elevado número de pessoas”. Ainda aceita recurso contra a decisão.

*Com informações do jornal O Globo

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