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A fiscalização foi realizada na última semana, quatro bombas de combustíveis de dois postos de Belo Horizonte foram interditadas por vício de quantidade, quando o consumidor paga por um volume de etanol, diesel ou gasolina, mas recebe menos. Os postos autuados ficam na região do bairro Cachoeirinha, Noroeste de BH, e no centro.
Agentes da Divisão de Fiscalização do Procon-MG, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto de Metrologia do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) e Secretaria de Estado da Fazenda foram responsáveis pela ação.
O coordenador da Divisão de Fiscalização do Procon-MG, Luiz Otávio Teixeira, explica que, nos dois casos, não se comprovou que houve fraude deliberadamente nas bombas, com o uso, por exemplo, de dispositivos, "algo mais grave". De toda forma, a entrega do combustível abaixo do que foi pago já é motivo para interdição da bomba. "Pode ser causado por uma descalibragem da bomba, falta de conferência do posto", explica.
Por lei, continua Teixeira, todos os postos de combustíveis devem checar periodicamente se as bombas estão reguladas. Para isso, é usado um aparelho chamado "medida padrão" o mesmo que foi usado durante a fiscalização. O agente explica, inclusive, que qualquer consumidor pode pedir para que o posto realize a conferência diante de si antes de abastecer. "Se o posto se recusar, a pessoa pode procurar o Procon-MG que o posto será autuado por se recusar", ensina.
Fiscalizações em 2019 e 2020
Entre 2019 e 2020 foram fiscalizados pela Divisão de Fiscalização do Procon-MG 348 postos, nos municípios de: Almenara, Araxá, Belo Horizonte, Cataguases, Corinto, Governador Valadares, Ituiutaba, Janaúba, Manhuaçu, Mariana, Monte Alegre de Minas, Nova Lima, Patos de Minas, Pirapora, Piumhi, Sabará, São Lourenço e Tupaciguara.
Ao todo, 97 postos foram autuados, o que representa 28 %. As principais irregularidades encontradas, segundo o Procon-MG: não havia no posto nenhum funcionário capacitado para fazer análise, ausência de livros obrigatórios e não exibição do percentual do preço do etanol em relação ao preço da gasolina.
Em outubro de 2020, mesmo durante a pandemia, foi realizada operação para verificação da forma de precificação de todos os 285 postos da capital, visando atender solicitação da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte.
O Procon-MG explica que esses dados são apenas da unidade central e que não representam tudo o que foi feito. “Os números são ainda maiores considerando as fiscalizações realizadas de forma independente pelas Coordenadorias Regionais de Defesa do Consumidor”, destaca o órgão.
Ainda de acordo com Procon-MG, a fiscalização dos postos de combustíveis é realizada de forma rotineira em todo o Estado. Em caso de irregularidades, os estabelecimentos são autuados e até interditados, caso verificado algum vício na quantidade fornecida ou qualidade dos produtos.
A fiscalização dos postos de combustíveis é realizada de forma rotineira em todo o Estado, mas caso o consumidor queira fazer alguma denúncia pode realizá-la pelo telefone (31) 3250-5010 ou pelo email [email protected]. O consumidor também pode registrar sua manifestação no portal do Ministério Público.
Homenagem
O procurador de Justiça Rodrigo Filgueira de Oliveira, coordenador do Procon-MG, durante evento virtual promovido pela Escola Estadual de Defesa do Consumidor, em razão da Semana do Consumidor, ressaltou a importância da Divisão de Fiscalização e da atividade fiscalizatória desempenhada pelos agentes fiscais, especialmente, no cenário da pandemia do coronavírus.
*Com informações do O Tempo
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