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Trabalho infantil: baixa efetividade e alcance das políticas públicas comprometem a prevenção e erradicação

Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 2020, há no mundo cerca de 160 milhões de jovens em situação de trabalho infantil e a Organização das Nações Unidas (ONU) estima que o desfavorecimento socioeconômico pós-pandemia tenha contribuído para o agravamento da situação.

Conforme pesquisas, há uma tendência de crianças e jovens trabalharem ao lado de suas famílias como forma de aumentar a renda familiar ou de resolver o problema de não ter onde deixar as crianças durante o trabalho dos pais. É o caso de Jesiel filho de 9 anos, que ajuda os pais a venderem balas e outros produtos nos semáforos de Goiânia.

“Muitos falam que é exploração de menor, que ele não pode trabalhar, mas ninguém para pra perguntar se a gente tá com frio, se meus filhos almoçaram, o motivo e propósito de estarmos aqui e o sonho dele que o motiva trabalhar com a gente todos os dias. A verdade é que ninguém se preocupa, só reproduzem o que a lei diz, que não pode, mas também não nos dá condições para trabalhar. Eu não consegui creche pra deixar minha filha mais nova, se eu for trabalhar em alguma empresa vou ter que pagar alguém para olhar ela e aí o dinheiro não dá para o básico, é muito complicado”, afirma a mãe de Jesiel, Eliene machado.

Para a assessora do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Tânia Dornellas, a baixa efetividade e alcance das políticas públicas de educação, saúde, proteção social, cultura, esporte e de lazer comprometem a prevenção e erradicação do trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador.

De acordo com o pai de Jesiel, o filho trabalha para ajudar a pagar uma escolinha de futebol que frequenta e ressalta que tralhar é melhor do que ficar na rua.

“Eu fui ensinado a trabalhar desde criança, porque é igual muitos que passam aqui falam é melhor ele está aqui com a gente, sendo ensinado a trabalhar, que ele ficar na rua e daqui uns anos está roubando alguém e dando trabalho para nós. E o dinheiro que ele recebe, ele paga escolinha dele, pois, é o sonho dele ser Jogador de futebol. Vai ter um campeonato bem conhecido agora no Rio de Janeiro que é uma uma vitrine legal e infelizmente a gente não conseguiu dinheiro para ele ir. Mesmo trabalhando, esforçando o dinheiro não dá, imagina sem trabalhar, é muito dificil”, afirma jesiel Nunes.

Além de Jesiel filho, Eliene e Jesiel têm outros dois, Elloá jemyma de 10 anos e Elmis Nunes de 1 ano que também passam o dia com ela vendendo.

“Uma vez uma mulher parou e falou, ‘você sabe que isso aí é abuso e exploração de menor, né?’ Falei que não e perguntei como ela comprou o carro dela. Ela disse que foi trabalhando, aí eu falei, então, você prefere que ele trabalhe ou comece a roubar pra conseguir as coisa dele? Ai ela foi embora gritando que ia chamar o conselho tutelar”, conta Eliene.

Para Tânia, é possível acabar com o trabalho infantil desde que haja um esforço sério que garanta um conjunto de políticas integradas, com enfoque na redução das desigualdades sociais e combate à pobreza. “Uma vez que o trabalho infantil é resultado desse conjunto de problemas estruturantes que já existiam antes da chegada da pandemia (pobreza, miséria, desemprego, informalidade, exclusão escolar)”, destaca.

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