25 de Abril – Dia Laranja: Violência Sexual contra Meninas e Mulheres não Pode ser Invisibilizada

Por: Ivna Olimpio Lauria

O Dia Laranja, celebrado todo dia 25, foi instituído pela ONU Mulheres como um marco mensal de conscientização para a prevenção e eliminação da violência contra mulheres e meninas. Em abril, o foco recai sobre a violência sexual — uma das formas mais graves, silenciosas e persistentes de violação de direitos humanos.

A violência sexual atinge meninas e mulheres de todas as idades, mas os dados revelam que a maior parte das vítimas são crianças e adolescentes. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2023), 61,6% das vítimas de estupro tinham até 13 anos de idade. Na maioria dos casos, o agressor é alguém próximo: 64% dos estupradores de crianças são familiares, e outros 22,4% são conhecidos da vítima. Isso evidencia que o lar, que deveria ser um espaço seguro, muitas vezes se transforma no cenário da violência.

As estatísticas também mostram que o Brasil convive com um quadro alarmante de violações contínuas dos direitos das mulheres. Apenas entre janeiro e outubro de 2023, a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) registrou mais de 6.600 casos de violência sexual, além de 72.993 relatos de violência psicológica e 55.524 casos de violência física. Os números são subestimados, pois muitos casos jamais chegam ao conhecimento das autoridades.

Outras formas de violência vêm crescendo nos últimos anos, como o stalking, ou perseguição obsessiva, que teve um aumento de 34,5% em 2023, totalizando mais de 77 mil ocorrências. Já os feminicídios, expressão extrema da violência de gênero, vitimaram 1.467 mulheres no país, sendo que 63,6% dessas vítimas eram mulheres negras — uma evidência clara da interseccionalidade entre gênero e raça na dinâmica da violência.

É preciso lembrar que a violência sexual não é um fenômeno isolado: ela está entrelaçada com estruturas históricas de desigualdade, machismo, racismo e silenciamento. A impunidade e a culpabilização das vítimas ainda são barreiras que dificultam a denúncia e o acesso à justiça.

Por isso, o Dia Laranja é mais do que uma data simbólica: é um chamado à ação. É urgente fortalecer políticas públicas de enfrentamento à violência, ampliar o acesso a serviços especializados de atendimento às vítimas, promover a educação para a igualdade de gênero e responsabilizar os agressores de forma efetiva.

Eliminar a violência sexual contra mulheres e meninas exige compromisso contínuo da sociedade como um todo. Romper o silêncio é o primeiro passo para a mudança. Nenhuma menina deve crescer com medo. Nenhuma mulher deve viver sob ameaça. O futuro precisa ser seguro, igualitário e livre de violências.

Sobre a autora: Advogada, Mestre em Desenvolvimento e Planejamento Territorial e Coordenadora do Observatório dos Direitos das Mulheres – UniAraguaia