5 de outubro. Um grande dia

Porque o que semeia na sua carne, da carne ceifará a corrupção; mas o que semeia no Espírito, do Espírito ceifará a vida eterna. Gálatas 6:8

O chamado golpe da madrugada virou manchete no Brasil. Trata-se da tentativa da câmara dos deputados em aprovar, na calada da noite para chamar menos atenção, uma anistia ao caixa dois largamente utilizados nas últimas campanhas eleitorais. Como muitos congressistas estão enredados neste “esquema” que os torna alvo da também famosa Lava Jato, tentaram minimizar os estragos. Aliadas a isto, uma série de ações tais como a difamação dos investigadores, a imposição de penas mais graves para supostos “abusos” de autoridades além do alargamento do entendimento do que vem a ser tais abusos, com foco direto nos atores da operação e por fim, a tentativa obscura de reverter a decisão do STF já devidamente consolidada, de recolher ao cárcere condenados em segunda instância o que, conforme já publiquei aqui em artigo recente e reproduzindo o ministro Joaquim Falcão, beneficiará diretamente os envolvidos no mensalão. O que o 5 de outubro tem a ver com isto? Tudo. Neste dia, o STF confirmará sua decisão ou, vergonhosamente, reverá sua posição. O que há de vergonhoso em rever uma posição? Nada, desde que esta revisão não se dê por interesses pouco ortodoxos ou nada claros.

Aliás, a expectativa de que o STF volte atrás já tem produzido bons efeitos para os suspeitos da Lava Jato. A Polícia Federal já percebeu no Comando da Odebrecht certa relutância em continuar com sua delação dos crimes praticados. As negociações com a empresa, antes adiantadas, começaram a emperrar.

O que temos visto é uma articulação dos poderes para proteger figuras proeminentes da República. Pelo princípio dos freios e contra pesos de Montesquieau, os poderes se equilibram e se fiscalizam. Fiscalizar o Congresso seria uma atividade própria do Judiciário, neste caso representado pelo Supremo Tribunal Federal. Se o STF sucumbe a artimanhas como fica o povo? Desprotegido contra os abusos absolutistas dos detentores do poder. É o que estamos assistindo no Brasil do século XXI. Neste caso, só resta ao povo proteger a si mesmo. Para tanto, conta com duas possibilidades: uma revolução pura e simples, o que o povo brasileiro já provou não ser afeito, ou pelo voto, o que também já se provou não estar, até aqui, preparado para fazer. O “até aqui” é necessário pois tal despreparo parece cada vez menos real.

Interessante notar que, outras tentativas de reverter a decisão do tribunal supremo do Brasil foram rejeitadas. Agora, numa iniciativa do nanico Partido Ecológico Nacional, representado pelo notório advogado Kakay, e da OAB Nacional, corre-se o risco de alcançar sucesso. Todos negam que o objetivo seja proteger poderosos. Duro é acreditar que as bancas milionárias da defesa na lava-jato não influenciaram nisto.

Agora segundo alguns jornalistas especializados em STF e politicos suspeitos, os ministros Dias Tofoli e Gilmar Mendes teriam mudado de posição o que mudaria o resultado anterior de 7 a 4 a favor da prisão, para 6 a 5 contra. Dias Tofoli é conhecido como ex-advogado do PT e do governo Lula o que faz menos surpreendente sua mudança. Mas e Gilmar Mendes? Este é conhecido pela defesa ferrenha ao financiamento de empresas a campanhas eleitorais. Atitude que, em si não depõe contra o ministro, mas que somada a outras atitudes pode desenhar o que vai escondido em sua alma.

O povo está mesmo desprotegido. Quando entidades do porte da OAB e STF se únem a favor de causas pouco nobres, sobram menos esperanças. Mas, de novo, o que temos de fato a ver com isto? Concluo:

O sucesso da Lava Jato não decorre da simples ação de um juiz ou um grupo de policiais que resolveram passar o país a limpo. O sucesso está no apoio popular a tais mudanças; à vontade de passar o país a limpo e estabelecer novos marcos morais e legais que dê igualdade de direito a todo trabalhador que faz a riqueza deste país. Ser surrupiado por manobras urdidas na calada da noite ou no obscuro dos escaninhos não é digno nem correto. A nós, só restam duas atitudes, insisto: revoltar e manifestar ou revoltar e votar. Dado a nossa história, não somos de manifestos ou revoluções. Então nos resta o voto certeiro que mude este quadro de vergonha nacional. O 2 de outubro influenciará o 5 de outubro. Com o eleitor a palavra.

(Avelar Lopes de Viveiros, coronel RR da PMGO)