A aviação civil

O espaço aéreo brasileiro é um cenário belíssimo sustentado pela  engenharia intrínseca, fantástica, muito mais complicado do que o trânsito veicular paulista, longe de mensurar um do outro, que por sinal, o aéreo consiste em operar volume altíssimo de pessoas lançadas ao espaço nas aeronaves, a todo instante, obedecendo a critérios severos  tecnologicamente comprometidos com a segurança.

Nos últimos 15 anos a atividade sofreu crescimento da ordem de 200%, captando gente de todas as classes sociais fruto das vicissitudes da economia e as adequações do setor aeroviário do País. Nem por isso deixamos de assistir de quando em quando, desgastes quanto as operações da atividade. De um lado são os usuários a reclamar filas nos embarques, atrasos de voos e até cancelamento destes. Do lado de lá estão o corpo funcional a optar pelas greves brancas em busca de conquistas salariais, sem deixar de carrear aos consumidores  a insegurança pelos serviços.

Cerca de 1.600 aeronaves taxiam a todo instante pelos aeroportos dos quatro cantos do país na mais perfeita harmonia de segurança e conforto. Tanto que nenhum voo é autorizado enquanto são checadas todas as conjecturas de margens de insegurança dos passageiros, garantindo-se aí, uma completa prestação dos serviços aéreos. De uns tempos para cá, temos convivido com alterações nos perfis dos serviços das companhias, acima da competição entre elas mesmas, estão a extinção de cardápios alimentícios aos passageiros até o encurtamento do espaço entre bancos das aeronaves. Até aqui, na procura de oferecer melhores preços a população e ajustarem-se, economicamente a custo benefício das atividades.

Os turistas que tem demandado país afora, conta-se que um pacote ao exterior, fica bem mais em conta que um dentro de “casa”. Absurdo… mas é verdade. Quem perde com isso é a própria nação que concorre para o desequilíbrio da balança comercial. Ocorre que, enquanto lá fora a nível mundial, a média com abastecimento das aeronaves com querosene situa-se em 28%, aqui, no Brasil, alcança 40%, graças a taxação do ICMS, de onde lá é zero. E o Brasil sendo o terceiro do mundo a ostentar o maior contingente de usuários da aviação civil, dá pra notar o quanto de impostos,esta nação arrecada, assolando cada vez mais o bolso furado do contribuinte, em detrimento do gigantismo da pesada máquina administrativa da federação. O Brasil, no ranking mundial, é o maior país a tributar a sua gente, como também o maior em corrupção e violência. Ninguém sabe de nada, nunca vi, não conheço, contesto veementemente.

Segundo o presidente da ABA – Associação Brasileira dos Aeronautas, 2016 vai ser um ano difícil mas, 2017 será pior. O setor acumula um rombo de 7 bilhões de reais em suas contas e há que se ajustar rapidamente o modal da aviação civil. O déficit apontado é objeto da política econômica do governo, ao dólar e o funcionamento do sistema até então que avalia retomar em dois anos. Hoje, um voo, por exemplo, de São Paulo ao Paraná, tem demandas em torno de 20 a 30 partidas diariamente, com resultado econômico positivo. De São Paulo a Rondônia, cerca de 3 a 5 partidas. Pela desproporcionalidade das demandas vê-se que os resultados são diferentes, porém, ficando, ao final, mantidos os percursos, que entre si, uns compensem os outros, gerando, por conseqüência, desequilíbrio econômico entre as contas. Portanto, a ABA promete que daqui pra frente o seguimento vá adotar uma modalidade para cada trajeto para se justificar,na medida em que os custos de cada  viagem deve-se comportar na viabilidade operacional do trajeto.

A aviação civil tem um custo elevadíssimo na manutenção e conservação das aeronaves, treinamento de pessoal, tecnologias, sistemas de segurança e controle do tráfico aéreo capaz de influenciar com exatidão os recursos técnicos disponíveis, bem como ao binômio usuário/aeronautas. Deste modo, a meu sentir, as passagens aéreas deverão sofrer altas lineares, diante da situação enfrentada pelo setor, como de resto toda a conjuntura do País. Entretanto, diz o presidente da ABA, as companhias não terão alternativas a adotar. Executa-se o trajeto se o custo  compensar individualmente. Pesquisar bem antes de decidir pela aquisição de  qualquer pacote aéreo, trar-lhes-ão uma saudável qualidade de negócio.

(Davi Carlos Fagundes, advogado militante, consultor municipal, especialista em direito público “Lato Sensu”, graduado em Comunicação e Expressão, ex-assessor da Câmara Municipal de Goiânia, Assembleia Legislativa e Câmara Federal, Igam, Secretarias de Estado do Interior e  Justiça, Agricultura, ex-advogado da Ceasa-GO e Banco do Brasil S.A. e articulista do DM)