A crise do capitalismo

Ney Gonçalves, sem dúvida, um dos teóricos contemporâneos mais representativos do pensamento científico marxiano.

Vai vir à luz um importante estudo do Ney Gonçalves, titulado “Lei da queda tendencial da taxa de lucro e crise do capital”. Neste trabalho, Ney Gonçalves, desenvolve uma visão profunda e ampla do sistema conceitual marxiano. Ney Gonçalves se propõe expor a lógica interna do sistema marxiano e, em consequência, centra sua atenção sobre o processo de acumulação do capital. Para, Ney Gonçalves, “a lei geral da acumulação capitalista, desde a perspectiva do capital (e o capitalismo), se apresentam ‘na superfície das coisas’, como uma tendência a queda da taxa de lucro”. Está não é uma relação mecânica, ou algébrica, mais sim, é uma expressão da natureza contraditória do processo de acumulação, desde a perspectiva do capital.

Ney Gonçalves começa seu trabalho estabelecendo a diferença existente entre o processo de trabalho e a produção de valor. O processo de trabalho compreende os recursos naturais, o grau de desenvolvimento das forças produtivas, entretanto, trabalho produtivo é aquele que produz “mais-valia” e serve, por tanto, de meios para a auto- expansão do capital. É essencial, neste sentido, sublinhar que o trabalho produz mercadoria, como meio para produzir mais-valia, e que seu caráter produtivo depende unicamente de sua produção de mais-valia. O salário opera, em sentido estrito como capital variável, somente em relação com os trabalhadores produtivos. Em outros termos, isto significa que nem todos os trabalhadores que recebem um salário intercambiam o uso de sua força de trabalho por capital variável. Os trabalhadores improdutivos trocam sua força de trabalho, não por capital variável, mas por uma parte da renda dos capitalistas. Enquanto que o salário não opere como capital variável, o emprego desta força de trabalho não produz mais-valia e, em certos casos, nem mercadorias: a mais-valia apropriada pelos capitalistas que empregam trabalho improdutivo, tem sua origem na exploração dos trabalhadores produtivos. De fato, também os trabalhadores produtivos recebem como pagamento, no conceito de salário, uma parte da mais-valia produzida pelos trabalhadores produtivos.

Tomando como ponto de partida a força de trabalho efetivamente empregada, é evidente, observa Ney Gonçalves, igual ao que fazia o próprio Marx, que a acumulação de capital se vê limitada por uma rígida barreira. A auto expansão do capital se dá de frente com o fato de que a produção de mais-valia está limitada pela capacidade de prolongar a jornada de trabalho além de certos limiares, incompatíveis com a reprodução da força de trabalho; desta limitação emana a necessidade de aumentar o tempo de trabalho excedente, no marco da jornada de trabalho estabelecida, quer dizer, de fomentar a produção de mais-valia relativa, como meio de compensar as barreiras objetivas com que se choca a produção de mais-valia absoluta. O objetivo de reduzir a crescente intensificação do processo de trabalho, que tem como resultado uma multiplicação da atividade de trabalho, em definitivo, um aumento do consumo (ou desgaste) da força de trabalho por unidade de trabalho.

O desenvolvimento da produtividade do trabalho, que é deriva ao mesmo tempo em que impulsiona o processo de acumulação de capital, multiplica, paralelamente a crescente intensificação do processo de trabalho, a massa de mercadorias produzidas por unidade de tempo é reduzida, por tanto, o tempo necessário para a produção das mercadorias destinadas para o consumo dos trabalhadores. Tudo isso se traduz, em uma soma, em uma elevação da taxa de mais-valia. Porém, também este processo chega ao seu limite em curto prazo. O superior e mais intensivo consumo da força de trabalho (quer dizer, seu maior desgaste intensivo), demanda, como compensação, um salário maior, aceitando o suposto de que a força de trabalho, como qualquer outra mercadoria que se compra e se vende, tende a forma seu preço, em correspondência com eu valor, quer dizer, em correspondência com tempo de trabalho socialmente necessário para cobrir sua reprodução. Evidentemente, um desgaste da força de trabalho, implica logicamente um consumo maior de mercadorias para garantir sua reposição e, por tanto, um salário real crescente.

A taxa de mais-valia, por tanto, não pode aumentar por cima de determinada cota, através da intensificação do processo de trabalho, si se parte do pressuposto que a população trabalhadora empregada constitui uma massa constante que é preciso salvaguarda, evitando seu desperdício. Sendo assim, e dado que a extensão da jornada de trabalho choca com limites naturais, fisiológicos e de carácter social, e a nova intensificação do ritmo de trabalho conduzem ao aumento relativo do salário (salvo períodos breves, condicionados por regimes autoritários), o meio adequado de aumentar a massa de mais-valia relativa reside na promoção da produtividade do trabalho, inferida do progresso técnico.

Em qualquer sistema de produção, a produtividade do trabalho reflete e medi, em primeiro lugar, a quantidade de materiais e meios de produção que cada trabalhador transforma em produtos, por unidade de tempo. No sistema capitalista, em particular, a elevação da produtividade do trabalho implica, em geral, a previa elevação da composição técnica. E é, por sua fez, o ponto de partida para uma elevação da composição técnica.

Esta é como aponta Ney Gonçalves, a base fundamental sobre o que se sustenta a teoria marxiana da tendência ao aumento da composição orgânica do capital.

E se pode precisar isso com maiores detalhes, analisando a natureza do capital em geral. O capital, considerado em sua forma mais abstrata e geral, se manifesta como um processo de valorização, quer dizer, como uma massa de valor que tende a auto expansão ilimitada. Porém, o valor é trabalho e a massa da população trabalhadora limitada. Por tanto, a finalidade de expandir-se ilimitadamente que persegue o capital se contrapõe com a limitada base que sustenta sua auto expansão. Está contradição conduz o capital, por um lado, a tratar de libertar-se dos obstáculos emanados da limitada massa de força de trabalho existente, através da redução do tempo socialmente necessário para reproduzir está força de trabalho, com o objetivo de apropriar da maior massa possível de mais-valia por trabalhador: quer dizer, através do fomento da produtividade do trabalho.

Dado o numero da população empregada, a maximização da massa de mais-valia terá reduzindo ao mínimo possível o numero de trabalhadores empregados na produção de bens de consumo salarial.

Em sumo, e como inferiu Marx, a resolução da citada contradição, inerente a natureza do capital, requer o desenvolvimento crescente da mecanização do processo de trabalho. Através da mecanização, o capital “libera” força de trabalho, aumentando a produtividade do trabalho, reduz o tempo de trabalho socialmente necessário para a produção das mercadorias, encontra a possibilidade de reduzir a massa de trabalhadores empregada e, por conseguinte, a forma de aumentar a massa da população trabalhadora que fica na reserva. A substituição da força de trabalho pela maquinaria, na qualidade de capital fixo, representa a substituição no processo de trabalho do trabalho vivo, por trabalho morto, quer dizer, trabalho incorporado em meios de produção. Enquanto que a mecanização facilita está liberação da força de trabalho, ao mesmo tempo, fomenta o aumento da produtividade do trabalho.

Dado que o aumento da taxa de mais-valia requer o aumento prévio da produtividade do trabalho, Ney Gonçalves concentrará novamente sua atenção sobre o progresso técnico. A questão das inovações que economiza capital que é apresentada pelos críticos do marxismo como algo típico do desenvolvimento capitalista. Ney Gonçalves assinala que, pelo contrário, tais inovações são atípicas do progresso técnico capitalista. A teoria convencional considera o progresso técnico como se fosse um dom divino, que é recebido de graça. O fato de existir tais inovações , susceptíveis de reduzir a quantidade de capital constante necessário por unidade de trabalho, logicamente, tais técnicas não seriam unicamente redutora de capital, mas que, na medida em que reduzem a quantidade de meios de produção necessários, reduz também a quantidade de força de trabalho necessária para reproduzir o capital constante. O resultado não seria, por tanto, somente o “diminuição de capital”, mas também a “diminuição de força de trabalho”, quer dizer, o que teoricamente convencionou denominar “progresso técnico neutro”. Como consequência disso, a taxa de acumulação se elevaria e se evidente também que a composição orgânica aumentaria, no transcurso do tempo que dura-se a expansão.

Retornando a Marx, Ney Gonçalves escreve que “a crise atual tem que ser explicada com relação à atividade real da produção capitalista, o credito e a concorrência, o que constitui a base da explicação consistente das tendências gerais do processo de acumulação e da tendência da queda da taxa de lucro em longo prazo”.

Para Ney Gonçalves: “O mecanismo da crise reestrutura a organização do capital e eleva a taxa de exploração. Neste sentido, a crise capitalista pode entender-se como a mais poderosa contratendência da tendência em longo prazo da queda da taxa de lucro. A tendência a ‘queda’ e estagnação se apresenta em ciclos, graças aos efeitos específicos das contratendência, entre as quais, as crises constituem a manifestação extrema.”

Por tudo que analisemos, este trabalho de Ney Gonçalves, já se torna um marco da analise marxiana para a compreensão do atual momento do modo de produção capitalista.

(A. Shaikh, professor e investigador da New School de New York e do Levy Institude. Tradução: Dr. J. C. Avelino da Silva)