A crise vivida pelos municípios

Se fosse possível definir em uma palavra as dificuldades vividas pelos municípios e gestores municipais em 2015 ela seria a “crise”. Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) quis saber em todo o país quais os efeitos da crise nos municípios. Mais de 4 mil municípios que responderam à pesquisa afirmaram que os principais problemas resultantes da situação econômica refletiram diretamente na educação e na saúde.

Segundo a Confederação, dos 4.080 municípios alcançados pela pesquisa, 98,5% responderam que tem sentindo os efeitos da crise instalada no país. Apenas 1,4% destes dizem não sentir nenhum efeito causado pela crise econômica e política brasileira. Desses 4.020 municípios, 70,07% sofrem efeitos da crise na área de educação e 83,5% na área de saúde.

Dos municípios goianos, 98% dos que responderam ao questionário disseram estar sentindo os efeitos da crise. Quando questionados sobre os efeitos da crise na educação, 84% afirmaram que havia reflexo no setor, como falta de recursos para custear a frota escolar, falta de recursos para o magistério, além de falta de merenda e até fechamento de escolas.

Com relação aos efeitos da crise na saúde, 92% dos municípios que responderam afirmaram que a crise também afetou estes serviços, causando falta de remédios, médicos e outros profissionais, além da paralisação de equipamentos e fechamentos de postos de saúde.

Como providência para contornar a crise, 96% dos municípios de Goiás que responderam ás perguntas disseram que uma das principais medidas foi a redução no quadro de funcionários, seguida da desativação de veículos e equipamentos. A saúde pública fica no topo dessa lista quando a pergunta foi relativo ás áreas mais afetadas pelos cortes.

A Associação Goiana de Municípios tem utilizado, para exemplificar a situação financeira das prefeituras, um estudo feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que avaliou as perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o comportamento das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e do Fundo de Apoio às Exportações (FEX). O estudo mostra que junto às mudanças frente às administrações, uma renovação de 75,4% no comando das prefeituras (no Brasil), o cenário econômico não apresentou melhora. Pelo contrário. Houve baixo crescimento causado pela inflação estagnada.

A situação poderia ter sido melhor se o FPM não tivesse apresentado perda de R$ 8,5 bilhões. Deste total, R$ 3,6 bilhões foi resultado das desonerações fiscais concedidas pelo governo federal e R$ 4,9 bilhões pela queda da atividade econômica (inflação).

Está correto o presidente da AGM, Cleudes Baré, quando diz que governo federal dá o incentivo, mas quem paga a conta são as prefeituras. O crescimento gerado por essa política não atinge os pequenos municípios, que não possuem grandes indústrias, montadoras, não geram empregos, não tem reflexo na economia local. Isso sem falar na atração de consumo, que acaba gerando um problema social, diz o dirigente municipalista.

A verba repassada aos municípios, conforme explica o presidente da AGM, é retirada do Imposto de Renda (IR) e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a isenção do IPI, o reflexo foi parar nas contas das prefeituras. “Geralmente, a segunda renda vem do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que praticamente inexiste em cidade pequena, que sobrevive da pecuária, agricultura, produção de leite”, explica o presidente da AGM.