A espetacularização judicial do Brasil

Atenção! Luz, câmera, ação! Vai começar mais um capítulo do espetáculo chamado Brasil onde duela o bem contra o mal, o mocinho contra o bandido, os virtuosos contra os corruptos.

Quando Montesquieu formou a concepção do modelo tripartite na formação do Estado se projetou um controle de freios e contra freios para atenuar o peso Estatal.

Nenhum dos poderes pode, ou deve, ter supremacia sobre o outro e o equilíbrio é condição fundamental para não cairmos em autoritarismo ou “super poderes”, dando lugar a tiranos.

A contemporaneidade brasileira formada por maioria de ocasião, forjada pelo maior partido político que temos no Brasil que é o monopólio midiático tem transformado e distorcido o papel do Poder Judiciário brasileiro.

O espetáculo encenado todos os dias com a cobertura nada parcial dos telejornais, em especial os da Rede Globo tem transformado direitos fundamentais em quirelas jurídicas; os juízes alçados a protagonistas do espetáculo deixam de atuar como garantidor dos direitos fundamentais e se tornam instrumentos de repressão, apaixonando-se pelo enredo imposto pelos donos da “opinião”, onde a disputa entre acusação e defesa é transformada em instrumento a serviço do roteiro, e desta forma o Estado Democrático de Direito vai às favas com seus princípios.

Populistas em essência se renderam a judicialização da política, transformaram a justiça em mera mercadoria que deve ser atrativa para ser consumida, o que a coloca como vulnerável sujeita às escolhas das massas.

Entretanto, é bom salientar que esse espetáculo é corrupto em seu gênesis. A perda da superioridade ética do Estado que o deveria distinguir não existe mais.

Não se pode combater ilegalidade com ilegalidade ou simplesmente relativizar o princípio da legalidade estrita, não se pode combater a corrupção a partir da corrupção do sistema de direitos e garantias fundamentais.

Não se podem exercer os princípios éticos numa postura seletiva, onde os bandidos são escolhas do bel prazer do juiz que é o ator principal nos jornais da noite.

O espetáculo sempre lava as injustiças e é de sua natureza a deformação da realidade, pois cria seletividade dos que devam figurar como os vilões da historia e os que devam ser os grandes mocinhos.

A construção de uma sociedade não pode ser edificada por aqueles acostumados com o autoritarismo, que vituperam que a força tem mais valia do que o conhecimento, ou que a democracia só serve quando faço parte da maioria, uma vez que a escolha soberana se não me agrada, não a respeito.

A perda da civilidade, os ódios germinados às determinadas correntes de pensamento, o radicalismo exacerbado, a desconstrução dos princípios democráticos, a hipocrisia pátria são frutos podres desse espetáculo.

Não se deve transformar a justiça numa disputa política.

Há de se respeitar o devido processo legal, a ampla defesa, e a presunção da inocência, antes de transitado e julgado.

Juízes, promotores de Justiça não se devem enveredar pelas vaidades que os flashes do monopólio da mídia vos dão, e não é função dos aplicadores do Direito serem justiceiros, ou carrascos a serviço da maioria ocasional.

Há de se ter cuidado com esse espetáculo sob pena de perdemos as garantias fundamentais que regem o verdadeiro Estádio Democrático de Direito.

(Henrique Matthiesen, bacharel em Direito)