A Justiça tarda e pode falhar

Há alguns dias recebi um questionamento por whatsapp, onde uma cidadã me perguntava: por que a Justiça é lenta? Pensei várias coisas, inclusive em falar que era melhor ela ir até meu escritório para conversar sobre o assunto, já que esse debate deve ser feito juntamente com a sociedade. Tal questionamento, me fez escrever sobre o assunto agora.

Na atual situação do país, do Judiciário que temos, é impossível ser preciso na resposta dessa pergunta. A Justiça brasileira não é a melhor em procurar soluções para sua lentidão, pois se o fosse, já teria resolvido o problema há muitos anos. Basta conversar com advogados decanos, com jurista experimentados, que é possível notar que a lentidão do judiciário brasileiro é algo centenário. Há gerações de advogados que viveram a lentidão no passado, reclamaram dela e o problema continua aqui, em pleno século XXI.

Os problemas que contribuem para a lentidão vão desde a falta de pessoal até a ausência de disposição em resolver a celeuma. O Judiciário se queixa muito da falta de servidores suficientes, da pouca quantidade de juízes, do parco dinheiro para contratar, do excesso de processos, dos inúmeros recursos, da enormidade de advogados no mercado, dos entraves burocráticos, da abundância exagerada de leis no Brasil, dentre outras. Mas os mesmos problemas permanecem, mesmo com o passar dos anos.

Fato é que o Brasil não tem o judiciário ideal, já que crimes prescrevem, processos cíveis viram tormentas para os jurisdicionados e, ainda assim, a justiça permanece com os mesmos problemas. É fato também que falta diálogo do judiciário com as organizações civis, até porque há enorme resistência em atender pessoas para discutir soluções, já que o Poder Judiciário não suporta críticas, é avesso a mudanças e tem dificuldades de chamar, inclusive advogados, para uma conversa em que se apontam erros que devem ser corrigidos.

Pior que isso é ver que a Justiça, lenta como é, ainda pode falhar. Imagina um processo durar anos, décadas e, ao seu final, não chegar a uma solução justa ou, ainda, extinguir um processo por defeito processual detectado no seu início, sem se importar com os anos passados ou simplesmente se tornar interminável e aquele cidadão que procurou a justiça falecer antes que o processo acabe.

Por tudo isso, torna difícil responder a pergunta da cidadã, mas o assunto merece discussão, anseia por debate e, mais que isso, almeja por soluções. Caso não haja solução para a lentidão da Justiça, os cidadãos passarão a se recusar a utilizar do Poder Judiciário para solucionar conflitos e veremos a falência dos Tribunais.

(Samuel Bispo, advogado e professor de Direito, presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos da OAB de Cristalina-GO (20162018))