A Justiça tarda, mas não falha

Um político não se faz da noite para o dia. Necessário se faz uma construção, um passado, uma história, assim como a construção de uma estrada pavimentada. Dá um trabalhão: preparo da terra, terraplanagem, tratores, tecnologia, engenharia…

Demóstenes Torres é dono de uma história vitoriosa da mesma forma que carrega uma queda vertiginosa: 47 dias úteis.

Tal recorde de cassação de mandado deveria chamar a atenção do povo brasileiro, mormente dos goianos, para uma melhor apuração dos fatos.

A pergunta é: como um processo complexo como o de cassação pôde abrigar um começo, meio e fim em apenas 47 dias? Estaria o Senado preparado para proceder todo tipo de averiguação quanto às acusações feitas contra o então Senador neste curto prazo de tempo ou tudo já estaria armado, como uma carta marcada?

Passemos a analisar juntos todas as circunstâncias daquele momento terrível pelo qual atravessou o ex-senador goiano.

Demóstenes Torres é dono de uma carreira prodigiosa e por isso mesmo invejável.

Formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás é membro concursado pelo Ministério Público de Goiás desde 1987.

Foi Procurador Geral de Justiça antes de assumir a Secretaria de Segurança Pública entre 1999 e 2002 no Governo de Marconi Perillo.

Foi eleito Senador da República neste mesmo ano, com 1.239.352 votos.

No Senado Federal ocupou posições importantes como a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, tendo sido o relator da Lei da Ficha Limpa ou Lei Complementar n.º 135 de 2010.

Até aí, nada de errado contra Demóstenes Torres. Apenas elogios, não é mesmo?

Mas na verdade, o relator da ‘Lei da Ficha Limpa’, aquele que conduziu tão bem o processo de sua aprovação após o seu ingresso no Senado Federal, não ficaria impune pela aprovação desta mesma Lei, que pôs em cheque todos os procedimentos dos parlamentares, limitando seu poder de atuação e exigindo a prestação de contas dos atos dos chefes do executivo. Repito: não ficaria impune aquele que, numa atitude inédita, faria passar pelo crivo de uma lei justa um Congresso imundo como o nosso ou limitaria a ação dos chfes do execuvito Federal, Estadual e Municipal, sem ser punido. Foi o que aconteceu.

O Congresso deu o troco. Reagiu, e acabou com Demóstenes Torres.

O fato é que a inteligência e a competência do Senador goiano incomodou os poderosos.

É geopoliticamente que a curiosidade despertou meus pensamentos, e vai fazer você pensar e desconfiar também.

Só prá relembrar, geopolítica é a disciplina que busca entender as relações recíprocas entre o poder político nacional e o espaço geográfico.

Demóstenes foi sumariamente cassado dia 11 de julho de 2012. Naquele ano seriam realizadas eleições para prefeito em todos os municípios do Brasil. Era ano de eleição para Prefeitura de Goiânia.

Naquela época, a Prefeitura pertencia ao Partido dos Trabalhadores, PT, em função de um conchavo político: Paulo Garcia havia sido eleito vice-prefeito nas eleições de 2008, na chapa que reelegeu Iris Rezende (PMDB) para chefe do executivo municipal. Paulo assumiu o cargo em abril de 2010, quando Iris renunciou para disputar o mandato ao Governo do Estado de Goiás.

O então prefeito Paulo Garcia tornou-se o candidato natural da aliança PT x PMDB em um projeto de continuidade no comando do Paço Municipal.

É importante relembrar o passado para extrair dele a verdade dos fatos e entendermos o presente, projetando o futuro.

A nivel federal, a situação geo-política do Brasil estava definida. Dilma Roussef havia tomado posse como Presidente da República em janeiro de 2011.

Conclusão: Iris Rezende, já no segundo mandado de prefeito (2005-2008; 2009-2010), não poderia concorrer à reeleição, e para se manter no poder, no município de Goiânia, o PT precisava ganhar as eleições municipais.

Tenho por mim, tão claro como o sol da manhã ou tão certo como o ar que eu respiro que o prestígio de Demóstenes Torres à época teria sido o suficiente para ele ser eleito Prefeito de Goiânia. Era o nome da hora, o principal nome, que inpirava respeito e demonstrava competência e dignidade, amado e almejado pelos goianos. Um nome novo e respeitável. Todos depositavam nele sua confiança.

Foi por isso e por ordem e vontade do Governo Federal (PT) que Demóstenes Torres, o principal nome capaz assumir a Prefeitura de Goiânia, como representante da direita conservadora, precisava ser destruído, viabilizando então a ascensão do PT à Prefeitura de Goiânia.

Puro Jogo de poder para benefício único e exclusivo do Partido dos Trabalhadores.

As acusações levantadas contra ele foram ínfimas, como ‘Advocacia Administrativa ou Quebra de Decoro Parlamentar por ligações com o empresário Carlos Cachoeira.’

Agora, falando sério, Advocacia Administrativa? Qual parlamentar que não pratica advocacia administrativa em favor de seus eleitores ou da classe que representa?

Ligações com o empresário Carlos Cachoeira?Já disse em artigo anterior e repito: Amizade não é crime tipificado no Código Penal.

Mas dentre todas as acusações, a de ‘Quebra de decoro parlamentar’ é a que mais me chama a atenção.

Quebra de decoro está relacionada à ‘manutenção de conduta ilibada e irrepreensível na vida pública e particular, guardando decoro pessoal.’

Sugiro ao Poder Judiciário e ao Ministério Público goiano que façam uma devassa nos nomes dos contratados nestes mesmos poderes, para tornar público o número de prostitutas e amantes empregadas por Desembargadores e Procuradores de Justiça como estagiárias, bem como nos Poderes Executivo e Legislativo federal, estadual e municipal, por Deputados Federais, Estaduais e Vereadores.

É descarado como estes detentores do poder ‘usam’ suas ‘assessoras’, que, retribuem sem ressentimento, mesmo sabendo que eles têm família – mulher e filhos.

Desafio estes poderes à exporem a ficha de contratados. Ali acharemos o ‘decoro de lama’ em que vivem tais cidadãos.

Falta de decoro é construir um Shopping Center com recursos públicos, com a desculpa de ser a Rodoviária de Goiânia. Foi o que Iris Rezende fez em relação ao Araguaia Shopping, não sem coincidência.

No caso em pauta, denunciar uma amizade, uma ligação, foi o único modo encontrado pelo PT para destruir o líder das pesquisas de intenções de votos àquela época para a Prefeitura de Goiânia, Demóstenes Torres.

Todos sabemos que ele teria sido eleito com grande margem de votos.

Mas ao contrário do que se esperava e do que preveram seus inimigos, Demóstenes Torres nunca perdeu o prestígio nos Tribunais de Brasília.

Isso porque o Judiciário, detentor de outro ângulo de visão, como um dos poderes da União, responável pelo sistema de pesos e contra-pesos (aquele que põe freio nos desmandos do poder legislativo e executivo, vide Sérgio Moro), se solidarizou e entendeu toda a manobra executada contra este respeitável  membro do Ministério Público goiano.

Demóstenes é influente e respeitado pelos ministros do STF e STJ, que sabem que sua cassação foi proveniente de um tribunal meramente político.

Os políticos goianos de todos os partidos, sabedores disso, bem como políticos de todo Brasil, nunca deixaram de dispor de sua ajuda, mormente aqueles que precisaram de uma orientação jurídica em processos que porventura corriam contra eles naqueles tribunais. O ex-Senador, sempre ajudou a todos, sem distinção de partido ou ideologia.

Manteve sua postura, mesmo após a cassação.

Quem pode confirmar é o Deputado José Nelto do PMDB, que foi julgado e inocentado em processo eleitoral que corria contra si no STJ. Não é mesmo Zé Nelto?

Emílio Odebrecht não errou ao procurar a ajuda para seu filho Marcelo, preso em razão da operação Lava Jato. Todo pai tem direito e legitimidade para buscar ajuda para o filho onde quer que seja. Mas errou ao procurar Iris Rezende. Deveria ter procurado Demóstenes Torres.

Possui uma agenda cheia e recebe seus amigos em sua residência, que não pode mais abrigar tanta gente. Em breve, terá de inaugurar um escritório político.

Tem sido vitorioso contra as acusações forjadas contra si a mando de Lula e Dilma para que o PT ascendesse ao poder na cidade de Goiânia. Uma a uma.

A mesa está virando, e quem fez o mal injusto a Demóstenes Torres ocupa hoje o banco dos réus.

O Partido dos Trabalhadores está a cada dia mais exposto e  mais imergido em denúncias de corrupção. Lula está em estado de habeas corpus preventivo – ou seja, sem este instituto jurídico, ele já estaria preso, atrás das grades.

Dilma está na garganta do povo brasileiro que indignado vai às ruas e pede cada vez mais sua cassação. Tem até acampamento em frente ao Congresso Nacional.

Por outro lado, Demóstenes Torres está sendo inocentado nos processos forjados contra si:

1) A acusação de enriquecimento ilícito foi descartada após devassa realizada pelo Ministério Público Estadual, que através de uma perícia minuciosamente realizada em seu patrimônio, atestou a compatibilidade deste com sua renda.

2) Foi inocentado da acusação de ligações com o Jogo do Bicho: a conclusão da perícia realizada pelo Ministério Público de Goiás confirmou o que o policial federal Fábio Alvarez já havia dito à Justiça em julho de 2012: “Demóstenes não tinha ligações como o jogo”.

3) Em 1.º de Julho de 2014, o ex-senador foi reconduzido ao cargo de Procurador de Justiça em virtude de liminar concedida pelo STF, contra ato do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). É bom frisar que o CNMP é instituição pertencente ao executivo federal, que tem como chefe Dilma Roussef, presidente eleita pelo PT (Partido dos Trabalhadores), a mais interessada na queda de Demóstenes Torres com o objetivo de eleger seu correligionário Paulo Garcia.

Quando a justiça de Deus vem, nada pode detê-la. Agindo Deus, quem impedirá? (Is. 43:13). O que observamos é que quem fez o mal a Demóstenes Torres, agora está colhendo o mal que fez.

O grito por justiça não sai mais apenas da garganta do ex-Senador que rogou por justiça no plenário do Senado Federal pedindo apenas a oportunidade de se defender – o que não lhe foi concedido – tendo sido cassado em rápidos 47 dias úteis, sem nenhuma chance de defesa, a qual lhe foi cerceada.

No Direito, um processo onde a defesa é cerceada deverá operar a Nulidade Absoluta. O princípio do contraditório e ampla defesa está garantido pela Constituição Federal em seu artigo 5.º inciso LV:

“LV – aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ele inerentes”.

Convenhamos! Dentro de um período de 47 dias, analisar uma denúncia, levantar provas e condenar quem quer que seja é impossível. O que vemos claramente é o resultado de uma manobra oriunda dos antros sombrios e sujos do poder contra o ex-senador.

Hoje é o povo brasileiro que clama por justiça contra Lula e Dilma. Um dia é da caça, outro do caçador.

Já está acontecendo: a queda de Lula e Dilma vai coincidir com a ascensão e Justificação de Demóstenes Torres.

Este segue vitorioso, rumo a um futuro que só a Deus pertence.

(Silvana Marta de Paula Silva – advogada e escritora. Twitter:@silvanamarta15 Blog: silvanago.blogspot.com.br)