A redução da maioridade penal é um Brasil sem futuro

Leonel Brizola uma vez disse: “A violência é o fruto da falta de educação”. Ao observarmos as últimas eleições, vimos candidatos tanto á Assembléia Legislativa quanto á Câmara Federal, se autoproclamando “defensores da segurança pública”, buscando um chamariz para atração massiva de votos. Em seus discursos, como “paladinos da moralidade”, levantam a famigerada bandeira da Redução da Maioridade Penal como uma “solução” para a crescente violência em nosso país.

A estrutura capitalista selvagem brasileira tornou – se mais agressiva a partir dos anos 70, no auge do regime militar. Nossa estrutura social e educacional foi deteriorando – se, ampliando – se cada vez mais a distância entre ricos e pobres e a educação de qualidade disponível para quem poderia pagar por ela, abandonando – se a concepção da escola pública e evidenciando o ensino privado. Assim, em escala crescente, a violência passou a acolher as crianças abandonadas pelo Estado Brasileiro, ora em políticas assistencialistas paliativas, ora “limpando” socialmente as comunidades carentes como no Rio de Janeiro por exemplo. Hoje em dia, a violência é ao mesmo tempo um bem de consumo explorável como os programas Brasil Urgente, Cidade Alerta, Balanço Geral e Chumbo Grosso como uma terrível ameaça que afeta todas as classes sociais. Por nossa triste tradição de desinformação crônica, é natural que uma sociedade desesperada com os sintomas da violência, procure uma solução mais fácil. É aonde aparecem jornalistas e muitos políticos “heróis” que vêem nesta bandeira de Redução da Maioridade Penal, o milagre vindo do céu. Em 1983, o mesmo Leonel Brizola, ao lado de Darcy Ribeiro projetaram os CIEPs, escolas em tempo integral. Já experiente com o processo das Brizoletas, 6000 escolas de madeira no Rio Grande do Sul entre o final da década de 50 e início da década 60, Brizola prioriza a construção dos CIEPs perto das comunidades no Rio de Janeiro. Uma escola com jornada de 8 horas, com um ensino voltado á realidade da criança, estudo dirigido, 3 refeições diárias, prática de esportes, natação, música, balé, informática, banho, etc. De tão importante, o Sambódromo foi feito sob a condição de abrigar os CIEP´s. Mas o projeto acabou sofrendo boicotes da Rede Globo, da burguesia lacerdista da Zona Sul do Rio de Janeiro e acabou não se espalhando pelo Brasil. Um projeto á longo prazo que poderia resolver esta terrível mazela, acaba interrompido pelos mesmos interesses que levam estes mesmos deputados a quererem criminalizar nossa juventude.

Não se constrói uma casa pelo telhado. É necessária uma base sólida e muito segura para garantir sua sustentação. O Brasil é a nossa casa. Como podemos nos sustentar se não investirmos em nossa base que são as crianças? Encarcerar só legalizará o extermínio de nossa juventude que já ocorre há anos no Estado Brasileiro e que predominantemente é pobre, parda e negra. É triste observarmos nossa sociedade que não percebe a gravidade da situação a ponto de eleger o campeão de votos á Deputado Federal aqui em Goiás com esta famigerada bandeira. Se Goiás investisse em educação o mesmo que investe no Agronegócio e na Música Sertaneja, este artigo talvez não existisse. A vida é uma questão de escolhas, se optarmos em salvarmos nossas crianças, podemos construir o Brasil que queremos e sonhamos. Caso contrário, ao querermos encarcerá – las, não estamos apenas assinando um atestado de incompetência em cuidar de nossas crianças. Estamos estupidamente fazendo do Brasil, um país sem futuro.

(Yuri Brandão, presidente da Juventude Socialista do PDT Goiás, membro da Direção Nacional da Juventude Socialista do PDT, membro da Direção Executiva Estadual do PDT Goiás e bacharel em Direito pela PUC/GO. E – mail: [email protected])