Alego vota reajuste de salário para governador e deputados estaduais

A Assembleia Legislativa (Alego) terá convocação extraordinária na próxima semana para votar aumento dos subsídios, depois da aprovação do reajuste para presidente da República, parlamentares e ministros pelo Congresso, na terça-feira (20). O impacto financeiro subirá em abril, já que os valores terão elevação de 37,3% nos próximos três anos, com aumento escalonado – dois aplicados em 2023 (janeiro e abril), um em 2024 e um em 2025 (ambos em fevereiro).

A informação da convocação extraordinária foi confirmada pelo presidente da Alego, Lissauer Vieira (PSD), que prevê votações na terça-feira (27) e quarta-feira (28), com pauta exclusiva do aumento. Lissauer diz que o “efeito cascata” é natural e que a Alego tem condições fiscais e financeiras para bancar o aumento.

Em 2025, os salários dos deputados goianos passarão a R$ 34.774,64. Atualmente, eles recebem R$ 25.322,25. A Constituição estabelece que eles têm direito a até 75% do valor pago aos deputados federais.

Ainda não há definição sobre o subsídio do governador, que hoje é de R$ 27.597,83. A previsão é de aumento no mesmo porcentual (37,3%), o que elevaria para R$ 37.891,8. Os salários do vice-governador e de auxiliares do primeiro escalão do governo serão de até 80% do valor pago aos parlamentares estaduais. Hoje são de R$ 22.077,44 e passarão a até R$ 27.819,7.

Câmara de Goiânia quer aumento de subsídios dos vereadores

A Câmara de Goiânia pretende votar até o início do recesso parlamentar, no dia 30 de dezembro, dispositivo para tornar o aumento de salário de vereadores “automático”. A mudança, que deve ser incluída como emenda a algum projeto em tramitação na Comissão Mista da Casa, criará gatilho para que os reajustes sejam implementados através de portaria da mesa diretora sempre que houver elevação do subsídio dos deputados estaduais.

A ideia é que o valor seja equivalente sempre a 75% daquilo que recebem os integrantes da Assembleia Legislativa, que se reunirão na terça (27) para aumentar seus salários de maneira escalonada.

Na Alego os valores passarão de R$ 25.322,25 para R$ 29.469,99 em janeiro e chegarão a R$ 34.774.64 em 2025. Com isso, a proposta dos vereadores pode ter efeitos imediatos, fazendo os salários saírem de R$ 18.991,68 para R$ 22.102,49 a partir no início do ano. Em 2025, o valor pode subir para R$ 26.080,98.

A redação discutida pela cúpula da Câmara é semelhante à incluída na redação original, do fim de 2021, do Projeto de Emenda à Lei Orgânica aprovado recentemente e que aumentou número de cadeiras da Casa de 35 para 39.

A Câmara de Goiânia também pretende acabar com dispositivo que só permite a aplicação de aumento real do subsídio dos vereadores na legislatura seguinte. Pela redação atual, um reajuste aprovado agora começa a valer a partir de 2025.