Analisando friamente, não se iludam, porque Dilma pode voltar

Apesar da euforia que o afastamento da presidente Dilma causou no meio político e social, o governo de Michel Temer não pode ter como favas contadas sua permanência até 2018, pois as coisas estão a indicar que a situação pode voltar ao “status quo ante” com o julgamento final do “impeachment” nos próximos dois meses. E a situação dela hoje é bem diferente do dia em que foi provisoriamente defenestrada.

Para que o afastamento se consolide, são necessários 54 votos, e ela ficou por apenas dois votos de ter a sua denúncia rejeitada pelo Senado. Com isto, os defensores de Temer ficaram no fio da navalha: basta que dois dos votantes voltem atrás, e pode ocorrer que nem todos os 55 que votaram pela abertura do processo votem pela condenação, e o risco tem-se avolumado desde que Michel Temer assumiu o lugar. Basta – como eu disse – que dois mudem de ideia, e, pelas contas dos analistas, há de 40 a 45 amplamente favoráveis à condenação, mas isto não basta. E é sumamente necessário que sejam convencidos pelo menos outros nove votantes, o que, num escasso número de senadores isto não é fácil. As desistências seguramente serão bem maiores do que as adesões.

O governo Temer, apesar das boas intenções, começou tropeçando: com menos de duas semanas, teve a baixa de dois ministros, que levaram uma rasteira dos mais recentes áudios, e ainda não conseguiu conduzir ao povo a confiança de que recuperará a economia neste prazo de poucos meses  E o povo, assim como tem memória curta (tanto que certamente reelegerá Jucá e outros implicados), é muito imediatista, exigindo reformas para ontem. E Temer começou muito hesitante, por exemplo, no episódio da extinção e recriação, poucas horas depois, do Ministério da Cultura, e da suspensão do programa “Minha Casa, Minha Vida”.

O advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, assim como é bom de tribuna, exerce com maestria a exploração do momento político, e para sustentar a surrada tese do golpe, tentou até incluir na defesa da presidente afastada detalhes das gravações de Sérgio Machado, que mostram que o processo do “impeachment” foi turbado pelos interesses de Jucá e outros envolvidos pela Lava Jato, levando o povo a convencer-se de que o afastamento de Dilma não se deu por razões constitucionais, mas por outros motivos nada constitucionais, de deter as investigações da operação que está levando para o buraco figurões da República.

A inépcia política de Dilma, a interferência de Lula no governo, a má gestão, as fraudes fiscais e as manifestações de rua vão ser um risco n´água, pois, como disse, o povo tem memória curta. Quando se aproximar a data do julgamento pelo Senado, certamente as organizações sindicais e as informais (mas barulhentas, como o MST), os artistas e intelectuais, que perderão a “boquinha” (mas são formadores de opinião e contam com legiões de fãs nos eventos populares) pesarão na balança.

O fato de Dilma haver sido afastada pela manifestação de 367 deputados e 55 senadores, dentre os quais existem notórios vigaristas, será passado; há que se levar em conta que estão no Congresso pelo voto que os elegeram, dando a eles a implícita legitimação para tomarem a decisão que tomaram.

Não obstante tenha dado errado a intenção daqueles que, numa espécie de conciliábulo conspiraram contra a Lava Jato, esta continua a pleno vapor, mas as últimas gravações (de Jucá, Sarney, Delcídio, Machado) conferem uma certa credibilidade à presidente afastada, pois o discurso petista certamente vai explorar que “os corruptos deram um golpe contra ela para se livrarem eles próprios ”, como se o PT não tivesse corruptos.

Dilma, através de seu perspicaz advogado Cardozo, tem uma carta na manga para convencer senadores a não votar pela condenação: prometer que, se voltar, convocará eleições gerais antecipadas. Mas, espertamente, mesmo reempoleirada no poder sob este argumento, não poderá cumprir a promessa, pois novas eleições vão depender de emenda à Constituição, que é um processo lento, com votação qualificada, e, com a divisão do Congresso, como uma ferida exposta da democracia, não terá tempo para isto. Novas eleições não estão na regra do jogo. A antecipação é uma medida oportunista, mas teria mais credibilidade perante a opinião pública que qualquer “acordão” de bastidores.

Torpedeada pela Lava Jato, a credibilidade do Congresso vai-se diluindo, pois se tornará incapaz de reagir, e um exemplo é o caso Cunha, que se arrasta há meses sem solução definitiva, justamente porque ele deve ter ases na manga para revidar a qualquer manifestação daqueles cujos “podres” Cunha sabe (e pode usar, pois quem está perdido não escolhe estrada).

Diante da credibilidade claudicante do Congresso, alvejado pela Lava Jato e incapaz de reagir à altura, a antecipação das eleições, por meio de emenda constitucional, pode ser vista como uma solução de compromisso por aqueles interessados em salvar as aparências – entre os quais  Dilma, que perderia o poder, mas seria absolvida.

Mas o desempenho de Temer é que ditará o caminho, pois, tendo o governo na mão, pode prometer agora aos senadores todos os tipos de benesses e até pressão ao sabor e no ritmo da caneta presidencial. Sua equipe econômica foi bem deglutida e tem condição de apresentar reformas e políticas capazes de mudar o humor dos mercados em relação ao Brasil.

Mas para que ele obtenha não só a adesão do Senado, mas também a confiança do povo, Temer deveria promover uma faxina em sua equipe, tirando os conhecidos suspeitos de sempre e mostrando mais firmeza nas decisões de governo. Com a internet de hoje, não pode nunca falar que não sabia que determinado ministro tinha ou tem “ficha suja”. Em seu favor tem o recente e pouco limpo passado de membros do governo.

Se Temer passar a exercer uma posição firme doravante, e o povo sentir que o cenário está melhorando, o sentimento com relação a ele melhorará, sem se contar que o Senado possui autênticas raposas políticas, que saberão diferenciar os benefícios imediatos de um governo de plantão das promessas de quem não tem a certeza de que terá a poderosa caneta de volta.

(Liberato Póvoa, desembargador aposentado do TJ-TO, membro-fundador da Academia Tocantinense de Letras e da Academia Dianopolina de  Letras, escritor, jurista, historiador e advogado, [email protected])