As lições da mortadela

Nestes dias, em que a sociedade brasileira expõe, ao que parece, suas seculares contradições políticas, aparece com toda força, o que durante todos os séculos de nossa construção foi sistematicamente “invisibilizado” pelas elites, a existência de vários Brasis. Com o acirramento na campanha pela reeleição da presidente Dilma Rousseff, e com o advento do desarranjo político que se instalou no País, com as atuais manifestações públicas que reclamam o impedimento de Dilma, emerge na minha visão, mais que a luta pelo fim da corrupção, emerge da mesma forma, o quanto nossas instituições republicanas ainda carecem de tempo para alcançar a estabilidade que os sistemas democráticos requerem. Junto a isso e mais que isso, o momento traz à luz toda nossa divisão como sociedade dita plural e mal compreendida como cordial. (Sérgio Buarque de Hollanda – Raízes do Brasil).

Grande parcela do que está em jogo, a meu ver, nos embates travados nas praças e ruas do Brasil, para além das defesas apaixonadas de instituições como o Supremo Tribunal Federal, Ministério Público,  Polícia Federal, a derrubada do governo e a defesa da luta contra a corrupção, é a prevalência de uma classe sobre o domínio do campo econômico. (Pierre Bourdier, O campo econômico). Não quero aqui, como democrata convicto que sou, dizer que estes movimentos não estão corretos ao lutarem pelo aprimoramento ético, moral e até mesmo cívico de si próprios e da nação como um todo, nem que não se deva levar apurações criminosas até as últimas consequências. No entanto, notadamente junto a tudo isso, existe de forma inegável, posicionamentos que deixam às claras, as distâncias existentes entre as classes subalternas e aquelas ditas dominantes. Para corroborar minha impressão, faço uso da popular iguaria criada na região italiana da Bolonha, que vem ganhando notoriedade pouco usual nos rincões aqui na república tupiniquim, a MORTADELA. Ao escolher este ponto de partida para a análise, busco demonstrar como uma aparente despretensiosa referência à iguaria, é carregada de grande e perverso valor simbólico.

Os movimentos ditos democratas ao se utilizarem da mortadela para afirmar a supremacia de uma classe sobre outra, bem mais que diminuir o valor da iguaria italiana, na verdade coloca a questão em um outro patamar de discussão. O poder simbólico (Pierre Bourdier, O poder simbólico) contido nas insinuações sobre a razão da participação dos manifestantes a favor da continuidade do governo do Partido dos Trabalhadores, ser a distribuição de algum valor monetário e pão com mortadela, revela em sua crueza, como “o campo econômico se distingue dos outros campos pelo fato de que as sanções são especialmente brutais e que as condutas podem se atribuir publicamente como fim a busca aberta da maximização do lucro material individual (Pierre Bourdier, O campo econômico, 2005, p. 22). De fato, ao que parece, aos olhares mais desavisados, uma insinuação jocosa como esta, que ocorre cotidianamente no seio da sociedade, não aparenta conter em sua formulação e divulgação, nada além de uma piada de mal gosto. Parece que não é bem assim.

Parece bastante evidente, que as conquistas sociais alcançadas por uma gigantesca parcela da sociedade nos últimos anos, notadamente as de distribuição de renda, quer seja por meio do movimento que possibilitou o acesso de grande parcela da população à educação de nível superior, ou por meio do movimento da distribuição social da riqueza, mexeu com estruturas sociais que se encontravam protegidas pelo sistema político vigente. As evidências do descontentamento da elite média brasileira, começam a transmitir claros sinais de sua insatisfação nos movimentos de 2013 que ficaram conhecidos como “as jornadas de junho”. Naquele momento, ao se apropriar do Movimento Passe Livre (MPL), a elite média desce para o palco de embates das ruas e coloca na ordem discursiva, mais que reivindicações por políticas públicas de alcance social como saúde e educação, coloca em xeque o sistema de partilha da riqueza nacional, e como consequência, a troca de seus executores.

A força argumentativa dos números, principalmente em sua forma bruta, é capaz de demover dos espíritos qualquer eloquência em sentido contrário. Para permanecer fiel aos argumentos acima, principalmente aqueles relativos aos movimentos de junto de 2013, trago à luz, números da execução financeira do governo central relativos ao exercício fiscal daquele ano. Vale ressaltar que a escolha dos números em sua forma bruta tem intenção de retirar da argumentação aqui colocada qualquer viés de inferência que os dados relativos possam lhe atribuir. De início é preciso analisar os dados gerais da execução financeira do governo central, haja visto que não é reclamada nas manifestações, cobranças mais expressivas quanto aos demais níveis de governo.

No exercício fiscal de 2013, o governo central gastou na rubrica despesas o valor de R$1.518.319 unidades monetárias (em trilhões de reais), na conta de juros, foram consumidos R$366.256, os gastos sociais foram da ordem de R$556.375, distribuído entre seguridade social no valor de R$ 402.151 e com assistência social o montante de R$62.438, deste total, 24 bilhões e meio com o programa Bolsa Família. Toda as outras despesas, que incluem; despesa com pessoal; utilização de bens e serviços; formação do capital fixo (investimento); subsídios, transferências e doações e outras despesas, R$595.688 bilhões de Reais. Vale ressaltar que o governo operou com déficit da ordem de R$110.431 unidades monetárias. (Dados disponíveis no portal do tesouro nacional).

Programas sociais de educação pensados para o nível superior evoluíram nos últimos anos em duas frentes e formas distintas. De um lado, as universidades federais implementaram por meio do programa de reestruturação e expansão das universidades federais (Reuni), ampliação da ordem de 123 municípios atendidos com campus universitário, mais que dobrando a quantidade de municípios, totalizando a construção de 14 universidades e mais de 100 campis. Importante dizer que mais que produção de conhecimento, o projeto primou pelo alcance social, tendo em vista a destinação de grande maioria das vagas criadas terem sido destinadas aos cursos do período noturno. Os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas em Educação (INEPE) demonstra a realidade da evolução das matrículas de 1995 a 2013, saindo de 22.300 novas matrículas ano no período 1995 a 2002, para 101.305 novos ingressos no período de 2010 a 2013.

De outro lado, e não menos importante, foi ampliado o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), instituído pela Lei 10.260 de 12 de julho de 2001, chegando ao ano de 2013 com 557.192 contratos formalizados, o que representa um crescimento expressivo, quando se compara com o resultado do ano de 2000, que era de 102.501 estudantes carentes que obtiveram acesso ao ensino superior. Junto ao FIES, foi e instituído, por meio da Lei 11.096 de 13 de janeiro de 2005, o Programa Universidade para Todos (PROUNI), nas modalidades de bolsa total para alunos com renda familiar até um salário mínimo por pessoa, e cinquenta por cento da bolsa para alunos com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. Em 2013, um total de 90.045 alunos participaram do programa, 55.693 com bolsa integral e 34.352 com bolsa parcial. Vale ressaltar que os números de 2013 são menores que os do ano da promulgação da lei, que totalizaram 112.275 alunos. (Dados disponíveis no portal do Ministério da Educação e Cultura).

Os espíritos que moveram as grandes revoluções sociais, notadamente a Revolução Francesa e a guerra de secessão americana, foram capazes de ao fim e ao cabo unir em único objetivo as partes em conflito, construindo assim as bases para as nações como as conhecemos na atualidade. Não se quer aqui admitir a inexistência de justiça equitativa, ou mesmo a inexistência de abismos entre as classes que compõem aqueles países, no entanto, é possível realizar grandes coisas quando em momentos de dissensão, o lado que adquire a primazia para tomada de decisões consegue construir o amálgama da sociedade. No caso da terra brasilis, para não deixar de fora outra iguaria, o caviar, que popularmente é símbolo das elites econômicas, parece bastante razoável que a (re)construção do tecido social em torno de uma só nação se faça em torno de uma grande mortadela de caviar.

(Ivanildo de Medeiros é Cientista social – UFG. Mestre em Ciência Política – UFG)