Bolsonaro inclui atividades religiosas em lista de serviços essenciais em meio ao coronavírus

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), decretou que as atividades religiosas faça parte da lista de atividades e serviços considerados essenciais em meio ao combate ao novo coronavírus.

O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) e tem validade imediata, sem a necessidade de aprovação pelo Congresso, por se tratar de um decreto.

Ao ser considerado essencial, o serviço ou atividade fica autorizado a funcionar mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vírus. Segundo o texto, no entanto, o funcionamento deverá obedecer as “determinações do Ministério da Saúde“.

Atividades religiosas estavam sendo barradas

Como muitas outras atividades o funcionamento de atividades religiosas vinha sendo limitado com as medidas de combate ao coronavírus tomadas pelas autoridades dos estados como forma de evitar aglomerações e reduzir as possibilidades de contágio do vírus.

Nas maiores cidades do país, São Paulo e Rio de Janeiro, cultos religiosos foram autorizados a ocorrer somente após decisões judiciais, mas os processos ainda estão em andamento.

Outros serviços essenciais

O decreto de Bolsonaro desta quinta-feira também torna essenciais, entre outros, os seguintes serviços:

• lotérica, conforme Bolsonaro havia anunciado na noite desta quarta-feira (25) nas redes sociais

• geração, transmissão e distribuição de energia elétrica;

• produção, distribuição e comercialização de petróleo

• atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia do coronavírus

• atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pelas advocacias públicas

• serviços de pagamento, de crédito e de saque e aporte prestados por instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil

• fiscalização do trabalho

• atividades médico-periciais relacionadas com a seguridade social

• atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência para reconhecimento de direitos previstos em lei

• outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico Federal indispensáveis

• produção e distribuição de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro

Com informações do G1