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Nos últimos dez anos, o Brasil registrou uma queda expressiva na taxa de partos entre adolescentes, cortando os números pela metade e alcançando um marco que o coloca próximo da média mundial de fertilidade adolescente pela primeira vez. Dados preliminares do Sinac (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos) mostram que, no primeiro semestre de 2024, foram registrados 141 mil partos de jovens entre 10 e 19 anos, contra 286 mil no mesmo período de 2014.
Essa redução reflete um movimento constante iniciado em 2015, quando o Brasil começou a observar nove anos consecutivos de declínio na taxa de fertilidade adolescente. Especialistas apontam que o acesso ampliado à educação, serviços de saúde, métodos contraceptivos gratuitos e maior conscientização familiar foram determinantes para essa mudança. Segundo Denise Leite Maia Monteiro, ginecologista e professora da UERJ, "as adolescentes de hoje têm mais acesso a informações, enxergam outras perspectivas de vida e buscam crescer profissionalmente antes de pensar na maternidade".
Outro fator relevante foi a mudança na abordagem dos profissionais de saúde e educadores. Albertina Duarte, coordenadora do programa do Adolescente da Secretaria de Saúde de São Paulo, destaca que o diálogo aberto, combinado com ações para fortalecer a autoestima e discutir a equidade de gênero, ajudou a transformar o comportamento das jovens. Além disso, iniciativas como a ampliação do acesso gratuito a métodos contraceptivos contribuíram para essa transformação.
Embora o número de partos tenha caído em todas as faixas etárias adolescentes, a redução entre meninas de 10 a 14 anos é especialmente significativa. Em 2023, foram registrados 13.934 partos nessa faixa etária, uma redução de 50% em relação aos 28 mil casos de 2014. Grande parte dessas gravidezes está associada a situações de violência sexual, evidenciando a importância de políticas públicas integradas que abordem saúde, educação e segurança.
Outro ponto que chama atenção é o impacto da pandemia de covid-19. Apesar das previsões da OMS sobre o aumento da gravidez na adolescência durante o período, o Brasil contrariou a tendência. A continuidade do acesso a serviços de saúde pelo SUS e as mudanças no comportamento social, como a maior permanência das jovens em casa, foram fatores decisivos para evitar um aumento nos casos.
Hoje, o Brasil se aproxima de uma taxa de fertilidade adolescente de 1,05, valor médio global, enquanto em 2014 esse índice era de 3,46. O avanço reflete um esforço coletivo que inclui maior conscientização das famílias, mudanças culturais e legislativas, e ações efetivas na saúde pública. Segundo Florbela Fernandes, representante do UNFPA, "os avanços nos níveis educacionais, maior acesso a métodos contraceptivos e a construção de projetos de vida que dialogam com a inserção das mulheres no mercado de trabalho foram fundamentais para essa transformação".
