Brasil: o lado público e o lado privado

A crise econômica se estabeleceu na economia brasileira e a perspectiva é de uma longa duração. A metade do PIB brasileiro é gerada no setor público e a outra metade no setor privado. Quem recupera primeiro? O setor público quer a recuperação do setor privado? Concorre para que ela ocorra o mais rápido possível? São perguntas que diariamente ouço e que servem para fazermos uma análise dos dois setores da nossa economia, em termos de comportamento ante a crise. Até parece que existem duas crises econômicas: uma que atingiu o setor público e outra que atingiu o setor privado, dado que as políticas de contenção aos efeitos da crise, adotadas por cada lado, não são congruentes. O governo, para sair da sua crise, adota medidas cujos resultados são exclusivamente para melhorar seu caixa, e muitas destas medidas vão na contramão da crise, afundando ainda mais o setor privado. Quer preservar intacta sua parte no bolo da economia nacional, como meio de preservar suas políticas populistas. Cortar gastos e aumentar tributos, simplesmente, não é o melhor caminho para o ajuste do setor público.

Nos últimos anos, o governo adotou uma política de gastos onde o grande objetivo foi melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, uma política de inclusão social onde os subsídios e a assistência social eram as grandes prioridades, dada as suas metas políticas. Assim, preços da energia, de combustíveis e de outros itens administrados pela política governamental, foram mantidos abaixo de seus respectivos custos, subsidiando parte destes custos e colocando as empresas (normalmente públicas) com muitas dificuldades em seus balanços. Vide a Petrobras e as distribuidoras de energia. Subsidiaram o consumo de veículos, de produtos da chamada linha branca, materiais de construção, etc., com redução de impostos e agravamento de seus déficits. A assistência social desmedida e os subsídios fazem com o que o gasto público torne o governo um verdadeiro “paizão”, daí o sucesso eleitoral. Do outro lado destes gastos está quem os paga verdadeiramente: a outra metade do PIB, o setor privado.

O setor privado vem se submetendo a uma carga tributária que a cada ano cresce. No governo de FHC a carga tributária estava em 32%, agora já estamos chegando a 37%. Economia como a brasileira, ainda carente de investimentos em infraestrutura econômica, deveria reservar pelo menos 20% da receita tributária para realizar estes investimentos. Estes gastos têm duas funções na economia: primeiro, reforçam a demanda de bens e serviços, e, segundo, aumentam a capacidade de produção. Às vezes não dão votos. Assim o problema maior não é o déficit do setor público, o problema maior é a qualidade do gasto. Não é proibido ao governo gastar, mas é recomendado que gastasse proporcionando à economia condições de geração de emprego e de renda. Verdadeira inclusão social.

O setor primário de nossa economia está sofrendo pelos efeitos da redução de demanda externa pelas chamadas commodities, reduzindo os preços externos principalmente da soja e dos minérios de ferro. O setor terciário sofre com a redução das vendas no comércio varejista. O setor secundário é o mais atingido pela crise econômica. A meta do governo (projeção do Banco Central) é de que o PIB industrial recue 2,5% em 2015. No primeiro trimestre deste ano, a produção industrial recuou 5,9%, nos últimos doze meses o recuo é de 4,7%. Os ramos da economia que dependem de crédito e da confiança dos empresários, como a produção de bens de capital, de fevereiro para março teve queda de 4,4%. A indústria automobilística reduziu a produção nos quatro primeiros meses em 16,2% e as vendas de automóveis caíram 19%. Milhares e milhares de trabalhadores em férias coletivas e perspectivas de demissão no setor.

O governo procura reequilibrar suas contas com aumento de impostos, adota uma política monetária de aumento das taxas de juros e repassa ao setor privado um ambiente de instabilidade política. Qual a perspectiva para a economia do setor privado?  Como podemos enxergar o fim da crise?

A política econômica adotada pelo governo visa eliminar o déficit nominal em nossas contas públicas, o que é correto para reduzir os efeitos de uma inflação ascendente.  Mas não seria melhor cortar os gastos com subsídios e assistência social, proporcionando mais investimentos para fazer a economia andar para frente?

Valdivino de Oliveira, ex-deputado federal (PSDB/GO) e professor de Macroeconomia (PUC/GO).