Comunidades terapêuticas, sem exigências e fiscalizações, substituem o desaparecimento de hospitais psiquiátricos – asfixiados pelas exigências dos governos

Esses dias, recebi a seguinte correspondência:

“Marcelo, escreva  seu parecer sobre a Resolução CFM ( Conselho Federal de Medicina)-9/2015. Sobre internações em Comunidades Terapêuticas… Você conhece? Chegou para nós ontem… Na verdade, tenho observado algo estranho nessas comunidades que é a reincidência de internação voluntária em certos indivíduos que procuram a perícia do INSS… Imagino eu, eu e somente eu, que alguns entre eles cometem um crime em algum lugar e se internam voluntariamente em outro para assim esconderem-se das polícias e ainda receberem benefícios do INSS. Acontece que não há como comprovar que são criminosos e isso é apenas suspeita minha! Então, ontem, recebi essa Resolução, queria saber se você tem algo semelhante ?

Caro Amigo, em perícias médicas psiquiátricas costumo receber muitos “laudos pseudo-médicos” emitidos por membros , pastores ou profissionais de saúde não médicos (geralmente psicólogos, assistentes sociais) destas Comunidades Terapêuticas. Até por força de lei só posso negá-los, pois são emitidos por quem não tem competência técnica e legal  para atestar agravos de doenças. Agora, com a campanha do Governo Federal para acabar com os hospitais psiquiátricos ( o objetivo é atingir a Psiquiatria e , por tabela os médicos psiquiatras ) , muitas destas comunidades terapêuticas estão se “transformando” em mimetismo de hospitais psiquiátricos, contratando médicos que atendem psiquiatria (geralmente não são psiquiatras ) para irem lá dar um “arremedo de médico” de 15 em 15 dias ou no máximo de semana a semana (é o que eu tenho visto ). O governo, é claro, aceita isto tudo de muito bom tom: ao mesmo tempo em que sufoca completamente os hospitais psiquiátricos, não lhes pagando quase nada, e exigindo quase tudo (um milhão de profissionais, de regras, fiscalizações, exigências, multas etc), destas “Casas de Recuperação” eles não exigem praticamente nada, não há exigência fiscalizada de pessoal, estrutura física, equipamentos etc. Nem de registro no Conselho Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) eles necessitam . Ao mesmo tempo em que os hospitais estão fechando, sufocados pela Legislação, pela Inadimplência, impostos, contratação de profissionais, etc,  estas Casas estão vicejando como cogumelo em pasto farto. O CFM tenta coibir um pouco este absurdo, dizendo que os toxicômanos “doentes” teriam de estar em hospital psiquiátrico ou em estruturas medicalizadas. O objetivo é bom, no entanto, ao meu ver, é inócuo, por um simples motivo: aproximadamente 90% dos toxicômanos têm uma patologia psiquiátrica de base, geralmente silente, nunca diagnosticada (é a minha experiência clínica, lidando há 35 anos com o problema, e com dados científicos, coletados, entre outros, para pesquisa de mestrado). E aí? Apenas uns 10% são “saudáveis” do ponto de vista psiquiátrico, ou seja, entraram na droga por “esporte”, por “má-influência”, por hábito, costume, e depois se viciaram. Para estes, de fato, 9 meses isolado em uma chácara, longe das drogas pode bastar para resolver seu problema. Mas, os 90% doentes psiquiátricos que estão lá irão recair tão logo saiam de lá. Já tive pacientes que ficaram 8 anos “internados” nestas “Casas”, ao sair de lá recaíram no mesmo dia…. A instituição funciona como reclusão, não como tratamento. Sem diagnosticar e tratar a doença de base eles tendem a recair, como você mesmo constatou caro colega. O que continua acontecendo na prática é o seguinte: as “Casas” internam o usuário; aí,  se o cara dá muito problema psiquiátrico (faz parte dos 90% doentes), eles mandam para um hospital psiquiátrico (um dos poucos que sobraram), ou então é “dopado” por um médico que vai lá de vez em quando, ou então, eles mesmos têm um “kit” de remédios que eles fornecem para os doentes (aqui mesmo em Goiânia recebi notícias de que  há uma famosa “casa de recuperação” que tem lá (dizem) carbamazepina e tocam isto em todo mundo, isto para dar um exemplo deste tipo de coisa). Estes dias, também aqui em Goiás, um alcoolista foi “medicado” com gardenal e morreu em uma destas casas, por parada respiratória… Mas, enfim, é assim que as coisas hoje funcionam no Brasil: o governo botando a mão em tudo com o intuito de “destruir o poder médico”. O resultado não poderia ser diferente.

Uma outra pessoa me escreve: “eu tive problemas com drogas e fiquei internado numa clínica por seis meses. Sem laudo, sem avaliação psiquiátrica. Quem decidia que ia embora era os monitores e a psicóloga. Muitos a pedido da família tinham sua internação prorrogada indefinidamente, e a família, esposa, conjugue ainda recebiam benefício do INSS. Tinha um senhor etilista, que estava internado há 2 anos. Sou médico, posso dizer que ele não tinha nada de grave que justificasse a internação”.

Pois é , isto é que está acontecendo com a assistência médico-psiquiátrica hospitalar no Brasil. Com a epidemia de drogas, aproximadamente 70% dos doentes mentais, na faixa etária de adolescentes e adultos jovens, também tem o diagnóstico de dependência química. Portanto, hoje  em dia, quase todo doente mental nesta faixa etária é toxicômano; é por isto que eu disse que as comunidades terapêuticas viraram os novos hospitais psiquiátricos do país, e sem profissionais, fiscalizações etc. O governo, apoiado por grupor corporativistas, dos quais os mais fortes são os psicólogos, intentaram acabar com o hospital psiquiátrico assim como a China Comunista tentou acabar com a religião. Mas não adianta, decreto não cura doença, e o problema ressurge de outro modo. O interesse do corporativismo e do esquerdismo era o de acabar com os “empresários da saúde”, ou com o “poder dos médicos”, mas o problema ressurgiu de outro modo, em outro lugar. Agora os psicólogos já começam a atacar também as Casas de Recuperação, pois viram que, após terem acabado com os hospitais, seus inimigos agora são outros. Os problemas psiquiátricos não foram solucionados com o fim dos hospitais, migraram para o cemitério, migraram para as cadeias, migraram para os “crackeiros de rua”, migraram para as UTIs, para as estatísticas de homicídio e de suicídio, de hepatite, cirrose, aids, sequelas de acidentes,  para os “asilos de doentes e velhos” que se espalham pelas periferias das cidades. O professor Portela, da UFRJ, por exemplo, mostrou que a mortalidade de doentes mentais explodiu após a política antipsiquiátrica governamental.

(Marcelo Caixeta, médico psiquiatra)