Consultoria jurídica ambiental para produtores de grão

A agricultura é responsável pelo plantio e cultivo de grãos e cereais, sendo um dos principais setores da economia brasileira. Esta tem por finalidade abastecer tanto o mercado interno quanto o mercado externo, e o Brasil possui uma boa capacidade produtiva, tendo como resultado produtos de qualidade e em uma quantidade suficiente para atender a demanda. Além disso, a produção de grãos tem um caráter de utilidade multifuncional que envolve também o mercado de trabalho, o abastecimento, a sanidade dos alimentos, o turismo, a cultura, a Balança Comercial, etc.

O Direito Ambiental visa regular a relação do homem e seus meios de produção com a natureza, como forma de permitir o equilíbrio dessa relação, dando sustentabilidade ao desenvolvimento e minimizando os efeitos degradantes sobre o ambiente. A atividade produtiva na propriedade rural requer cuidados e observância a legislação ambiental, o primeiro passo é com relação a regularização ambiental de qualquer atividade da propriedade, além de obrigatória, constitui-se em uma medida essencial para a sustentabilidade.

Sobre esse e outros temas inerentes, a consultoria jurídica ambiental auxilia o produtor rural na tomada de decisões, além de identificar melhores maneiras de atuar frente a situações específicas, a fim de evitar litígios ou sanções de natureza jurídico-ambiental. A consultoria  facilita também, entre outros objetivos, o melhor andamento dos processos licenciatórios e outras providências.

Com esse escopo, o Hidasi Instituto firmou parceria com a Associação Brasileira de Produtores de Grãos (Abrasgrãos) para prestar aos filiados e associados segurança jurídica e sustentabilidade em seus empreendimentos, com objetivo de garantir o equilíbrio entre desenvolvimento da atividade agrícola e a representação do direito do ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações.