Crise econômica, política, ética…

Vemos que o país parou por conta do processo de impedimento da Presidente Dilma Rousseff. E por conta desse julgamento político, o Brasil está “impedido” de crescer.

Diante desse cenário, assunto que aqui merece destaque em função de sua abrangência é a educação.

A Constituição Brasileira de 1988 estabelece que “educação” é “um direito para todos, um dever do Estado e da família”. Todo brasileiro deve estar voltado para a Educação.

Agora, que a economia brasileira vai mal, todo mundo sabe, mas a pergunta é: como estão os projetos que foram priorizados no início do mandato desse governo? O “Brasil, Pátria Educadora”, novo slogan do Governo Federal, foi anunciado pela presidenta Dilma Rousseff em seu discurso de posse no Congresso Nacional. O discurso veio também com a promessa de que a educação será a “prioridade das prioridades” nos próximos quatro anos. A governante ressaltou que “a Pátria Educadora precisa da participação da sociedade para que se concretize”. Até aí tudo bem! O que as pessoas precisam saber é que os recursos advindos a essa prioridade foram dolorosamente reduzidos. O lema Pátria Educadora acabou virando um fantasma para o governo. Ao invés de servir de referência, o slogan foi mais lembrado nos vários cortes de programas ocorridos ao longo do ano.

Em ano de cortes, a prioridade evocada pelo slogan se perdeu. Vale mencionar que, outros projetos como: Plano Nacional de Educação (PNE), Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), Ciências sem Fronteiras, também tiveram seus recursos drasticamente diminuídos.

Dias atrás, o ministro Aloizio Mercadante disse que “a educação não pode parar em tempos de crise”, e ainda acrescentou: “Nós temos que fazer mais com menos.” A frase vem sendo repetida desde a sua posse como ministro, em outubro do ano passado.

É possível constatar que a educação brasileira, ainda não apresenta os sinais de prosperidade que se esperava há cinco anos. Elevados índices de repetência, evasão escolar, estrutura física precária das escolas e carga horária insuficiente em sala de aula ainda respondem por uma triste realidade quando o assunto é a área educacional. Em outras regiões do País, os problemas continuam apresentando as mais diversas facetas. São problemas estruturais, falta de material didático, falta de professores/educadores e tantos outros.

Historicamente, investimento e falta de prioridade é algo que os governos não conseguiram primar sua importância em seus mandatos. Ainda que, todos saibamos, povo e governo, que a educação é o caminho mais coerente e certeiro para o crescimento e conscientização de uma sociedade, a impressão que tenho é de que não existem atalhos eficazes em educação. Alexandre Garcia em um congresso Coreano, diz que “o Brasil não quer investir em educação, porque a educação liberta. Quem tem educação é menos enganado por populistas e demagogos. A educação converte pessoas em cidadãos. Investimento maior em educação é gasto menor em saúde e em segurança”.

Atualmente, considera-se a educação um dos setores mais importantes para o desenvolvimento de uma nação. É por meio da produção de conhecimentos que um país cresce, aumentando sua renda e a qualidade de vida das pessoas. Se bem que, o Brasil tenha avançado neste campo nas últimas décadas, ainda há muito para ser feito. A escola (Ensino Fundamental e Médio) ou a universidade tornaram-se locais de grande importância para a ascensão social e muitas famílias tem investido muito neste setor. A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), aprovada em 1996, trouxe um grande avanço no sistema de educação de nosso País. Esta lei visa tornar a escola um espaço de participação social, valorizando a democracia, o respeito, a pluralidade cultural e a formação do cidadão. A escola ganhou vida e mais significado para os estudantes.

Os Estados e municípios têm que gastar 25% de suas receitas com educação e o governo federal 18%. Assim, se as transferências e a arrecadação de impostos caem, os gastos obrigatórios com educação também deveriam diminuir automaticamente. Porém, os gastos com professores, que representam grande parte dos gastos com educação, não podem diminuir em termos nominais (apenas reais). Além disso, o piso salarial aumentou 11% em 2016, passando para R$ 2.135. Assim, os gastos com educação devem diminuir bem menos do que a arrecadação. Mas, certamente vão parar de crescer aceleradamente, como ocorreu até 2014.

Em meio a tudo isso, o que deve ser feito para melhorar a qualidade do ensino, especialmente dos alunos de famílias mais pobres, sem aumento de gastos? Já há um consenso entre pesquisadores e gestores de que não há uma bala de prata para a educação, ou seja, que é necessário um pacote de políticas bem focalizadas para retirar as crianças do ciclo de pobreza, pouco aprendizado, evasão escolar, trabalho informal ou crime. Os recursos existentes têm que ser redirecionados para essas políticas. E a crise pode ser uma boa oportunidade para fazê-lo.

Nesse contexto, a crise educacional é estabelecida pelos problemas gerados por métodos classificatórios de avaliação, currículos fechados e falta de recursos, materiais, criatividade, motivação – tanto de professores como de alunos –, respeito e valorização das diversas ideias e opiniões. Nós, educadores, temos de criar, pesquisar, refletir e agir para mudar essa realidade que envolve esse sistema educacional.

Existem programas educacionais que comprovadamente melhoram o aprendizado e que não necessariamente custam muito. Em primeiro lugar, é necessário aumentar o tempo efetivo de aprendizado em sala da aula, em termos de número de horas-aula. Para isso, temos que evitar o tempo desperdiçado com controle de disciplina, chamada, intervalos e faltas de professores, que são muito frequentes. Além disso, a família tem que ajudar a evitar que os alunos faltem muito.

O futuro da educação no Brasil é incerto, pois a cada momento se percebe novos enfrentamentos. E antes, quando a esperança na economia estava em destaque, agora já não se tem mais.

Em suma, a interrupção no crescimento dos gastos com educação pode ser uma boa oportunidade para que os gestores coloquem em prática programas educacionais focados na melhora de aprendizado, deslocando recursos para esses programas e aumentando a qualidade de ensino. É na crise que os bons gestores aparecem.

(Cleide de Oliveira, professora do ensino básico, contadora, pós-graduanda em Gestão Pública)