Desafio da educação brasileira

É do conhecimento de todos  que o Brasil enfrenta um grande atraso no processo escolar. Podemos compreender este fato se realmente, analisarmos a trajetória evolutiva do Sistema Educacional Brasileiro. Nas últimas duas décadas,  os  investimentos em Educação no país têm apresentado  grandes saltos, principalmente, após ano 2000. Há investimentos em várias esferas, todos com o sentido único de colocar  o Sistema Educacional brasileiro dentre  os mais reconhecidos pela qualidade, no mundo inteiro.

Mas, como é histórico o atraso escolar no país, são históricos também, os problemas que permeiam esta busca pela  qualidade. São vários os aspectos que tem preocupado  as autoridades e  os profissionais de educação, categoria profissional que felizmente me incluo. Posso citar dentre os maiores problemas pelos quais passa nossa educação: o ingresso tardio do aluno na Escola, a repetência, o abandono dos estudos e a própria falta de qualidade educacional, aliada com o não desenvolvimento do  processo como um todo de forma conjunta  as inovações e transformações tecnológicas  presentes no mundo.

São fatores que, infelizmente, fazem  parte da nossa realidade. Por mais que o Poder Público e entidades privadas lutem bravamente para sanar os  empecilhos que travam o crescimento da qualidade educacional no País, lançando Projetos e Programas específicos para a Educação, ainda nos deparamos com estatísticas estarrecedoras. Posso citar ainda a triste notícia em que somente 41% dos municípios brasileiros entregaram o Plano Municipal da Educação (PME) dentro da meta estabelecida pelo Plano Nacional da Educação (PNE), do Ministério da Educação. É um dado muito preocupante, haja vista a necessidade de se estabelecer metas e traçar estratégias que viabilizem a luta continua por uma educação de excelência.

Ainda em decorrência desses fatores, o Brasil,  provavelmente  e  infelizmente, poderá não  atingir as metas de conclusão do Ensino Fundamental e Médio até 2022 como está previsto pelo Movimento “Todos Pela Educação”.

O programa do governo federal Todos Pela Educação, como evidencia o seu site institucional, é um movimento financiado exclusivamente pela iniciativa privada, que congrega sociedade civil organizada, educadores e gestores públicos e tem como objetivo contribuir para que o Brasil garanta a todas as crianças e jovens o direito à Educação Básica de qualidade. Criado em setembro de 2006, o Movimento trabalha para que sejam garantidas as condições de acesso, alfabetização e sucesso escolar, além de lutar pela ampliação e boa gestão dos recursos públicos investidos na Educação. Esses objetivos foram traduzidos em 5 metas, com prazo de cumprimento até 2022, ano do Bicentenário da Independência do Brasil.

As 5 metas são possíveis de serem realizadas e são monitoradas pelo governo federal, a partir da coleta sistemática de dados e da análise de séries históricas de indicadores educacionais oficiais. Elas servem como referência e incentivo para que a sociedade acompanhe e cobre a oferta de Educação de qualidade para todos. As metas são: 1 – Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola;  2 –  Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos; 3 –  Todo aluno com aprendizado adequado à sua série;  4 – Todo jovem com o Ensino Médio concluído até os 19 anos; 5 – Investimento em Educação ampliado e bem gerido.

O que se observa, entretanto, é uma preocupação nacional com os índices divulgados de acordo com a  Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que relata que o Brasil atingiu a meta intermediária de conclusão para o Ensino Fundamental e a superou para o Ensino Médio. De acordo com os dados, todas as capitais  em  atingiram a meta intermediária  para o 5º ano do Ensino Fundamental em matemática e para o 9º ano em Língua Portuguesa, mas a maioria delas não cumpriu a meta para o 5º ano em  Língua Português e para o 9º ano  em Matemática.

O Fluxo Escolar, a partir de agora,  deve ser revisto como prioridade, haja vista, que é uma das metas a serem alcançadas. É muito importante que se observe, analise e haja intervenções como políticas públicas e privadas para analisar e sanar problemas indicadores de atraso escolar, como a taxa de distorção idade-série. O atraso pode resultar da entrada tardia na escola ou na retenção do aluno, pontos esses ligados ao acesso à escola, abandono e aprendizagem inadequada, dentre outros fatores.

Crianças e jovens de 4 a 17 anos que deveriam estar na Escola,  infelizmente ainda não estão. Em 2022, 98% deste grupo etário deve estar matriculado e frequentando as aulas. Utilizando-me ainda desses dados oficiais, notamos que  3,8 milhões de indivíduos nesta faixa etária estão fora da escola, sendo que os maiores números desses jovens estão nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Bahia.

Existem pessoas muito competentes que estão engajadas na luta  pela superação deste histórico da Educação Brasileira. E entre uma série de  pesquisadores a conclusão é só uma:  atuar continuamente desde a Pré-Escola, monitorando e recuperando os níveis de aprendizado dos alunos, evitando ao máximo o atraso escolar.  A retenção  deve ser adotada como último recurso, e nunca nas séries iniciais.

Segundo afirma Tufi Machado Soares, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora, a correção do atraso escolar é fundamental  nas mudanças estruturais  e precisam acontecer com urgência para que as metas possam ser plenamente atingidas até 2022.

Em  Relatório divulgado pelo Ministério da Educação: “De olho nas metas 2011”,  mostra  que “nenhuma região do País  superou a meta de acesso em 2010 e ainda termos 3,8 milhões de crianças e jovens fora da escola; dados inéditos da Prova ABC por sexo e por idade que apontam que o desempenho dos alunos defasados já no final do ciclo de alfabetização é menor em todas as disciplinas avaliadas; e o apontamento da grande probabilidade de que, nas condições atuais, a meta 4 (conclusão do Ensino Médio a até os 19 anos) só será cumprida até 2022 se problemas como de fluxo escolar forem resolvidos nos próximos anos”.

Mesmo neste  ano, de 2015, não temos uma mudança significativa neste quadro.  “Os próximos anos demandarão  dos  gestores educacionais,   e de toda a sociedade, políticas eficazes que garantam o direito à educação de qualidade para todos”, afirma Priscila Cruz, diretora-executiva do Movimento  Todos Pela Educação.

Acrescento que tal missão deverá ser amplamente compartilhada com   dirigentes municipais, técnicos, docentes, iniciativa privada, família  e com os  próprios  discentes, pois compreendo que é dever do Estado oferecer Educação de qualidade a todas as crianças e jovens, entretanto, diante da amplitude dessa tarefa e do quadro histórico da Educação Básica no Brasil, somente a ação dos governos não será suficiente para alcançá-la.

Será  necessário a união de todos os segmentos organizados para que possamos trabalhar para o real e não pensarmos que é utópico uma educação brasileira de qualidade. É fundamental que tenhamos discussões, debates, simpósios, seminários dentre outros que discutam e executem ações para alcançarmos, e por que não, superarmos, as metas propostas para o país.

O envolvimento e compromisso de toda a sociedade é condição fundamental para que possamos promover o salto de qualidade que a Educação Básica brasileira necessita.

(Márcia Carvalho, pedagoga, psicopedagoga, mestra em Sociedade, Políticas Públicas e  Meio Ambiente, chefe de Gabinete da Agetul- Agência Municipal de Eventos, Turismo e Lazer e diretora Secretária da Fundação Ulysses Guimarães)