Eleitores conscientes na luta contra injustiça eleitoral

Muitos dos cidadãos nem sabem quais as atribuições dos parlamentares e, a importância dos mesmos para exercer um cargo tão prestigiado na Câmara Municipal. Diante disso, neste período eleitoral, candidados ao cargo de vereador buscam garantir maior número de eleitorado, fazendo de tudo, para que consiga ser eleito.

Para se candidatar ao cargo de vereador, é necessário apenas ser alfabetizado, ter nacionalidade brasileira, estar em pleno exercício dos direitos políticos, ou seja, não estar com os direitos políticos cassados, entre outros como, por exemplo, ter idade mínima de 18 anos. Na prática, esse pragmático rotulo pode até ser simples, mas exige muito mais dos parlamentares.

O vereador precisa driblar vários imposições como o da oposição, tendo como foco: atender as demandas dos cidadãos como redução dos impostos municipais, os quais estão onerosos; melhorar a educação municipal, linhas de ônibus, saneamento, entre outros feitos.

Além disso, é de responsabilidade do vereador fiscalizar e julgar as contas do executivo, bem como da aplicação da mesma. Ao contrario do que determina a lei, vereadores buscam o beneficio próprio.

Em período de eleição, os “sanguessugas” fazem promessas, as quais infelizmente não estão em seu alcance. Cada Câmara pode ter no mínimo 9 e no máximo 55 vereadores.

Em Goiânia, o número de parlamentares foi alterado, passando de 35 para 37, conforme determina a Constituição Federal. Nela, cidades que tenham entre 1,35 milhões e 1,5 milhões de habitantes tenham 37 vereadores.

Diante disso, assim como você, nos também questionamos o fato de existirem tantos vereadores. Para os cidadãos nada justifica os altos salários deles, pois boa parte, não se comprometem em aprovar leis que vão beneficiar a população.

Em cidades pequenas, de até 10 mil pessoas, os salários devem ser no máximo 20% do salário de um deputado estadual daquele estado. O percentual aumenta de acordo com o número de habitantes.

Algumas cidades, como Água Branca, no Sertão paraibano, o apelo popular e, a falta de melhorias fizeram com que vereadores aprovassem projeto que reduz o salário dos parlamentares para um salário mínimo a ser válido a partir de janeiro de 2017.

Já em outra, indignados com a aprovação do projeto de lei que aumentava os salários dos vereadores em quase 30%, moradores de Monte Alegre de Minas, no Triângulo Mineiro, foram à Câmara Municipal, manifestar contra o reajuste.

O projeto chegou a ser vetado pelo prefeito e, durante sessão, foi votada e aprovada uma emenda que reduz os salários dos vereadores pela metade.

Em Santo Antônio da Platina, no norte do Paraná, foi aprovada a redução salarial do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores. Os novos valores passam a valer a partir dos próximos mandatos, que começam em janeiro de 2017.

O projeto previa inicialmente o aumento do salário dos cargos do Executivo e do Legislativo, e chegou a ser aprovado em primeira discussão. no dia da primeira votação, uma empresária se revoltou com o aumento e reclamou com os vereadores. A situação foi registrada em vídeo, e as imagens se espalharam pela internet. A população acabou indo em peso à segunda votação, e o projeto inicial de aumento de salários foi alterado.

De acordo com a emenda do projeto, o salário do prefeito, que iria de R$ 14,7 mil para R$ 22 mil, será agora de R$ 12 mil. Já o salário do presidente da Câmara, que passaria de R$ 4 mil para R$ 8,5 mil, vai ser de R$ 970. O dos vereadores, que subiria de R$ 3,7 mil para R$ 7,5 mil, também será de R$ 970. A alteração no projeto foi aprovada por sete votos a um. O presidente da Câmara não vota nesses casos, conforme o regimento da Casa.

É necessário que a população busque o melhor candidato e, com isso, garanta com que a lei seja aplicada de forma correta, tendo como base, o bem estar da coletividade. Além disso, a população precisa participar com maior fervor das sessões, opinando de forma intensa suas ideias.

(Acaray M. Silva, jornalista, assessor de imprensa, cerimonialista)