Em áudio, prefeito de Iporá defende “eliminar” Lula e Alexandre Moraes

Em um áudio distribuído a grupos de WhatsApp e obtido pelo portal UOL Notícias, Naçoitan Leite (União Brasil), prefeito de Iporá, no interior de Goiás, defende “eliminar” o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

No áudio de 32 segundos, o político contesta o resultado da eleição presidencial e afirma que a vitória de Lula irá levar o país “a uma guerra civil”. Por isso, defende a necessidade de “eliminar” Lula e Moraes, responsável por presidir o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante o processo eleitoral. Ele estimula os interlocutores a “arregaçar as mangas”, mas não deixa claro para qual fim.

“Até a nossa liberdade está em jogo também. Nós temos que eliminar o Alexandre de Moraes e o Lula. Dois homens estão acabando com o Brasil. Vai virar uma guerra civil por causa de dois homens. Então vamos arregaçar as mangas. Ou é agora, ou vamos virar a Venezuela. Ou pior que a Venezuela, porque o presidente da Argentina já está morando no Brasil”, diz Leite na mensagem de áudio.

Ao contrário do que afirmou Leite, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, não está morando no Brasil. Ele fez uma visita a São Paulo ontem (31), para parabenizar Lula, de quem é amigo, pela vitória.

Ato criminoso

Ao analisar a declaração do prefeito, o jurista e colunista do portal, Walter Maierovitch, diz que o bolsonarista incorreu em incitação ao crime (pena de prisão de três a seis meses ou multa) e apologia ao crime (pena de prisão de três a seis meses ou multa) —crimes previstos no Código Penal.

Para Maierovitch, a fala de Leite também se enquadra no crime de violação violenta do Estado de Direito (pena de quatro a oito anos de reclusão), previsto na nova Lei de Defesa do Estado de Direito. O jurista diz que cabe ação ao MPF (Ministério Público Federal).

Procurado pelo UOL por meio da assessoria de imprensa da prefeitura, Leite confirmou a autenticidade do áudio, mas recuou de seu teor. Segundo ele, não se tratava de um estímulo para atos de violência contra Lula e Moraes. “Não procede a interpretação. Ele disse em um momento íntimo, num grupo de amigos, sobre tirá-los da vida política. Nada físico ou inconstitucional”, disse o prefeito por meio de um assessor.

Político e pecuarista, Leite é bolsonarista e repetiu teorias da conspiração na mensagem, que se espalhou pelos grupos de moradores da cidade na manhã de hoje (1º). O disparo ocorre em meio a um movimento golpista de contestação ao resultado das urnas pelas franjas mais radicais do bolsonarismo, com a participação de caminhoneiros.