Fim da escala 6×1 deve acontecer nesta quarta-feira (14)

O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1 e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana. A expectativa é que os parlamentares concluam a análise nos dois turnos no mesmo dia, caso aprovem um requerimento para acelerar a tramitação.

A possibilidade de antecipar a segunda votação foi anunciada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Segundo ele, o requerimento de calendário especial já reúne as assinaturas necessárias para ser submetido ao plenário. A medida permitiria dispensar o intervalo regimental entre os dois turnos.

A proposta em discussão é a PEC 221/2019, que já passou pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto prevê a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, além da garantia de duas folgas remuneradas por semana, preferencialmente aos domingos.

Mudança prevê redução gradual da jornada

A implementação das novas regras será gradual. Conforme o texto em análise, a jornada semanal será reduzida inicialmente para 42 horas, após 60 dias da promulgação da emenda. Depois de um ano, o limite passará a ser de 40 horas semanais.

A proposta busca substituir o modelo em que o trabalhador cumpre seis dias de serviço para ter apenas um de descanso. A mudança poderá atingir milhões de brasileiros, especialmente aqueles empregados em atividades que tradicionalmente adotam essa organização da jornada.

PEC precisa de 49 votos em cada turno

Para ser aprovada no Senado, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada uma das duas votações, o equivalente a três quintos dos 81 integrantes da Casa.

A tentativa de concluir a análise nesta quarta-feira depende da aprovação do calendário especial. Sem a mudança no rito, a tramitação deverá respeitar os intervalos regimentais previstos para a votação de propostas de emenda à Constituição.

O tema também ganhou espaço no debate político durante a campanha eleitoral. Parlamentares de diferentes correntes manifestaram apoio à mudança, enquanto a discussão sobre os efeitos da redução da jornada para empresas e trabalhadores permanece no centro das negociações.

Se aprovada nos dois turnos, a PEC poderá seguir para promulgação, etapa que formaliza a alteração constitucional. A expectativa de conclusão do processo antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro, depende do andamento das deliberações no Senado.